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Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
Oct 27, 2025 3:40 PM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 107/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337501)
Jun 18, 2026 9:50 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 108/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337506)
Jun 18, 2026 9:57 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337507)
Jun 18, 2026 9:57 AM
Despacho - 5 - SELEG - (337508)
Jun 18, 2026 9:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.691 de 2026- DCL - SELEG - (337509)
Jun 18, 2026 9:59 AM
PDL 406/2025
Dec 18, 2025 7:40 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 109/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337519)
Jun 18, 2026 10:07 AM
Redação Final - - SELEG - (337520)
Jun 18, 2026 10:08 AM
Redação Final - - SELEG - (337526)
Jun 18, 2026 10:12 AM
Designação de Relator - - CSA - (337527)
Jun 18, 2026 10:12 AM
Despacho - 4 - CSA - (337528)
Jun 18, 2026 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2349/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 110/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337532)
Jun 18, 2026 10:14 AM
Redação Final - - SELEG - (337540)
Jun 18, 2026 10:19 AM
Despacho - 7 - CSA - (337543)
Jun 18, 2026 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2262/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Redação Final - - SELEG - (337544)
Jun 18, 2026 10:23 AM
Decreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)
Jun 18, 2026 10:23 AM
PL 1564/2025
Feb 11, 2025 12:23 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.

Despacho - 8 - SACP - (337545)
Jun 18, 2026 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...

Designação de Relator - - CSA - (337547)
Jun 18, 2026 10:25 AM