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PL 2224/2026
Mar 23, 2026 2:13 PMEstabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.
Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337613)
Jun 18, 2026 4:20 PM Jun 18, 2026 4:30 PM
Jun 18, 2026 4:30 PM
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33° Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defi
Jun 18, 2026 4:30 PMPL 1935/2025
Sep 15, 2025 3:14 PMInstitui o "PROGRAMA CONECTA DF - OPORTUNIDADES DIGITAIS", no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337619)
Jun 18, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Despacho - 6 - CDC - (337591)
Jun 18, 2026 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme a Nota Técnica (336799) encaminhamos para redistribuição. Brasília, 18 de junho de 2026. MARCELO...
Jun 17, 2026 7:02 PM
Jun 17, 2026 6:56 PM