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PL 1712/2025
Apr 29, 2025 12:59 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação segura para pessoas celíacas nos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (337320)
Jun 17, 2026 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Saúde, à SELEG para...
Projeto de Lei - (336743)
Jun 17, 2026 5:25 PMPL 2372/2026
Jun 17, 2026 5:24 PMAbre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 89 - CEOF - Não apreciado(a) - (337388)
Jun 17, 2026 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Não apreciado(a) - Ao PL 2.323/2026 - (336585)
Jun 17, 2026 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que “dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 112 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Fábio Felix - (336768)
Jun 17, 2026 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...