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MO 2066/2026
Jun 18, 2026 12:33 PMManifesta louvor a advogados no dia da Advocacia Trabalhista (20 de junho).
Requerimento - (337579)
Jun 18, 2026 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...
Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337614)
Jun 18, 2026 4:20 PMEmenda (Aditiva) - 210 - CEOF - Não apreciado(a) - (337450)
Jun 17, 2026 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 211 - CEOF - Não apreciado(a) - (337451)
Jun 17, 2026 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Redação Final - - SELEG - (337471)
Jun 18, 2026 8:43 AMDecreto Legislativo - n° 2.699/2026 - SELEG - (337475)
Jun 18, 2026 8:57 AMPublicação - DODF – Lei nº 7.909, de 16 de junho 2026 - SELEG - (337500)
Jun 18, 2026 9:49 AMDecreto Legislativo - Nº 2.691, de 2026 - SELEG - (337504)
Jun 18, 2026 9:55 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.691 de 2026- DCL - SELEG - (337509)
Jun 18, 2026 9:59 AMRedação Final - - SELEG - (337512)
Jun 18, 2026 10:04 AMRedação Final - - SELEG - (337526)
Jun 18, 2026 10:12 AMRedação Final - - SELEG - (337540)
Jun 18, 2026 10:19 AMPL 2262/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMDispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.
Decreto Legislativo - nº 2.682, de 2026 - SELEG - (337575)
Jun 18, 2026 10:42 AMRedação Final - - SELEG - (337576)
Jun 18, 2026 10:42 AMDecreto Legislativo - nº 2.695, de 2026 - SELEG - (337588)
Jun 18, 2026 10:57 AMProjeto de Decreto Legislativo - (337589)
Jun 18, 2026 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 471/2026
Jun 18, 2026 12:30 PMConcede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.
Requerimento - (335489)
Jun 18, 2026 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (337601)
Jun 18, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/06/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...