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Jun 10, 2026 2:06 PMInscrições ["Abrir em uma nova aba"] {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37376071","groupId":"10162","height":64,"resourcePrimKey":"37376201","title":"icon...
PL 2341/2026
May 22, 2026 10:36 AMInstitui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (335957)
Jun 10, 2026 2:16 PMDesignação de Relator - CCJ - (335958)
Jun 10, 2026 2:18 PMIND 10592/2026
Jun 10, 2026 2:43 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie as alternativas de linhas de transporte público coletivo para atender à Região Administrativa do Riacho Fundo I, em especial para conectar a região à via W3 Norte, localizada no Plano Piloto.
Indicação - (334186)
Jun 10, 2026 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Programação
Jun 10, 2026 1:41 PMIndicação - (335558)
Jun 10, 2026 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (335548)
Jun 10, 2026 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10599/2026
Jun 10, 2026 2:45 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, a instalação de uma unidade do programa Na Hora na Feira MIX, localizada nas dependências da CEASA/DF, Região Administrativa do SIA – RA XXIX
IND 10598/2026
Jun 10, 2026 2:45 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E Conjunto 4 N°34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI
IND 10597/2026
Jun 10, 2026 2:45 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII
Seminário de Direito Eleitoral Contemporâneo
Jun 10, 2026 1:39 PMRequerimento - (334078)
Jun 10, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
Requerimento - (335535)
Jun 10, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
Despacho - 3 - SACP - (335955)
Jun 10, 2026 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA para análise do mérito e emissão de parecer sobre a matéria, conforme art. 41, IV do RI....
Despacho - 8 - SACP - (335954)
Jun 10, 2026 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer, conforme art. 167,II do RI. Brasília, 10 de junho de 2026. ...
Publicação - DCL 114 - CDDM - (335962)
Jun 10, 2026 2:29 PMIND 10332/2026
Apr 29, 2026 11:15 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.”