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Inscrições
Jun 10, 2026 2:06 PM

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PL 2341/2026
May 22, 2026 10:36 AM

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - CCJ - (335957)
Jun 10, 2026 2:16 PM
Designação de Relator - CCJ - (335958)
Jun 10, 2026 2:18 PM
IND 10592/2026
Jun 10, 2026 2:43 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie as alternativas de linhas de transporte público coletivo para atender à Região Administrativa do Riacho Fundo I, em especial para conectar a região à via W3 Norte, localizada no Plano Piloto.

Indicação - (334186)
Jun 10, 2026 2:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Programação
Jun 10, 2026 1:41 PM
Indicação - (335558)
Jun 10, 2026 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (335548)
Jun 10, 2026 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 10599/2026
Jun 10, 2026 2:45 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, a instalação de uma unidade do programa Na Hora na Feira MIX, localizada nas dependências da CEASA/DF, Região Administrativa do SIA – RA XXIX

IND 10598/2026
Jun 10, 2026 2:45 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E Conjunto 4 N°34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

IND 10597/2026
Jun 10, 2026 2:45 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

Seminário de Direito Eleitoral Contemporâneo
Jun 10, 2026 1:39 PM
Requerimento - (334078)
Jun 10, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Requerimento - (335535)
Jun 10, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Despacho - 3 - SACP - (335955)
Jun 10, 2026 1:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA para análise do mérito e emissão de parecer sobre a matéria, conforme art. 41, IV do RI....

Despacho - 8 - SACP - (335954)
Jun 10, 2026 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer, conforme art. 167,II do RI. Brasília, 10 de junho de 2026. ...

Publicação - DCL 114 - CDDM - (335962)
Jun 10, 2026 2:29 PM
Oct 29, 2025 2:19 PM
IND 10332/2026
Apr 29, 2026 11:15 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a realização dos estudos técnicos necessários para a realização de ajustes das poligonais especificadas abaixo, conforme previsto na Lei Complementar 1.065/2026, a qual “Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.”