Busca
Despacho - 7 - CCJ - (54262)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2646/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54267)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1767/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54261)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 269/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54263)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2628/ 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Emenda (de Plenário) - 1 - SELEG - (54268)
Nov 18, 2024 1:44 PMProjeto de Lei - (54249)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54250)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54254)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...