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Emenda - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11371)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – CFGTC EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de...

Indicação - (11326)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Indicação - (11322)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...

Indicação - (11324)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Requerimento - (11327)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a retirada de tramitação...

Indicação - (11325)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a retirada de tramitação e...

Despacho - 9 - CCJ - (11321)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1656/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 3 e 4. ...

Despacho - 8 - CCJ - (11320)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1980/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...

Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11323)
Nov 21, 2024 2:33 AM
Projeto de Lei - (11304)
Nov 21, 2024 2:33 AM
Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (11306)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda mODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.761 de 2021 que “Altera a...

Indicação - (11303)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...

Indicação - (11307)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Despacho - 2 - SACP - (11309)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (11305)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (11308)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (11310)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Anexo - - Minuta de Decreto - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (11276)
Nov 21, 2024 2:33 AM
Indicação - (11275)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Anexo - Minuta de Decreto - GAB DEP SARDINHA - (11277)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Portaria GMD - GMD - (11278)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Portaria GMD - GMD - (11280)
Nov 21, 2024 2:33 AM
Despacho - 2 - GMD - (11279)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Anexo - CEOF - (11504)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Anexo - CEOF - (11495)
Nov 21, 2024 2:32 AM
Redação Final - CEOF - (11493)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Anexo - CEOF - (11497)
Nov 21, 2024 2:32 AM
Anexo - CEOF - (11496)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Anexo - CEOF - (11494)
Nov 18, 2024 3:11 PM
Publicação - DCL Resolução 353/2021 - SELEG - (11378)
Nov 21, 2024 2:33 AM
Mensagem - nº 262/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11377)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Mensagem - nº 261/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11376)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Indicação - (11374)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA – AVANTE) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Mensagem - nº 260/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11375)
Nov 21, 2024 2:33 AM
Mensagem - nº 257/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11350)
Nov 21, 2024 2:33 AM
Redação Final - CCJ - (11345)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.984 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de Avaliação de Risco como...

Proc - (11346)
Nov 21, 2024 2:33 AM
Despacho - 3 - Cancelado - CAS - (11347)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A MINUTA DE REQUERIMENTO DO GABINETE DO DEPUTADO IOLANDO...

Despacho - 12 - SELEG - (11349)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informamos o anexo da Folha de votação do parecer 04 CCJ devidamente retificada. A CCJ para elaboração da Redação...

Folha de Votação - PARECER 04 CCJ RETIFICADA - SELEG - (11348)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Publicação - DODF Lei Complementar 986/2021 - SELEG - (11343)
Nov 21, 2024 2:33 AM
Indicação - (11341)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (11342)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (11344)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Despacho - 4 - CCJ - (11339)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1915/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo e das subemendas nºs 1, 5...

Despacho - 5 - CCJ - (11337)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1985/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...

Despacho - 6 - CCJ - (11340)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1756/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...

Despacho - 8 - CCJ - (11338)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1872/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 1 de...

Projeto de Lei - (11294)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Proc - (11289)
Nov 21, 2024 2:33 AM
Indicação - (11290)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Despacho - 4 - SACP - (11288)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (11291)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (11292)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 1 de julho de 2021 claudia shirozaki Praça...

Despacho - 4 - SACP - (11293)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 1 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 1 - SELEG - (11273)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (11274)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (11272)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (11271)
Nov 21, 2024 2:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (11266)
Dec 12, 2024 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...