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Despacho - 1 - CTMU - (99976)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Indicação - (99956)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil,...
Folha de Votação - CTMU - (99959)
Nov 20, 2024 8:08 PMFolha de Votação - CTMU - (99953)
Nov 20, 2024 8:08 PMEmenda (Aditiva) - 143 - CEOF - Aprovado(a) - (99957)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Indicação - (99955)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Ofício - CTMU - (99954)
Nov 20, 2024 8:08 PMDespacho - 1 - CTMU - (99958)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906)
Nov 20, 2024 12:50 PMEmenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Aprovado(a) - (99913)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - Aprovado(a) - (99908)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 114 - CEOF - Aprovado(a) - (99909)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (99910)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura...
Emenda (Aditiva) - 112 - CEOF - Aprovado(a) - (99907)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Indicação - (99911)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Aprovado(a) - (99912)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA<tipo> (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Moção - (99853)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 15º...
Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Aprovado(a) - (99855)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Anexo - III - CEOF - (99851)
Nov 17, 2024 10:11 AMAnexo - IV - CEOF - (99852)
Nov 20, 2024 8:08 PMAnexo - VI - CEOF - (99856)
Nov 20, 2024 8:08 PMAnexo - V - CEOF - (99854)
Nov 20, 2024 12:50 PMEmenda (Orçamentária) - 101 - CEOF - Aprovado(a) - (99812)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09119 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 108 - CEOF - Aprovado(a) - (99819)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - (99816)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (99814)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09119 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 102 - CEOF - Aprovado(a) - (99813)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09119 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - (99815)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 100 - CEOF - Aprovado(a) - (99811)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA Função 25 -...
Emenda (Orçamentária) - 106 - CEOF - Aprovado(a) - (99817)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 107 - CEOF - Aprovado(a) - (99818)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Aditiva) - 186 - CEOF - Aprovado(a) - (99801)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 EMENDA (ADITIVA) Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 83 - CEOF - Aprovado(a) - (99793)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (99794)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 87 - CEOF - Aprovado(a) - (99797)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 88 - CEOF - Aprovado(a) - (99798)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...
Emenda (Orçamentária) - 90 - CEOF - Aprovado(a) - (99800)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função...
Emenda (Orçamentária) - 89 - CEOF - Aprovado(a) - (99799)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 86 - CEOF - Aprovado(a) - (99796)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 85 - CEOF - Aprovado(a) - (99795)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Modificativa) - 56 - CEOF - Não apreciado(a) - (99773)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (99774)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o Plano...
Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (99775)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o Plano...
Emenda (Modificativa) - 61 - CEOF - Aprovado(a) - (99778)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 62 - CEOF - Aprovado(a) - (99779)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 60 - CEOF - Não apreciado(a) - (99777)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - (99771)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 55 - CEOF - Não apreciado(a) - (99772)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 59 - CEOF - Aprovado(a) - (99776)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 50 - CEOF - Aprovado(a) - (99757)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Moção - (99750)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento aos Policiais...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (99751)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 401/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Orçamentária) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DA MESA DIRETORA - (99755)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Da MESA DIRETORA) Ao Projeto de Lei nº 697/2023, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária...
Emenda (Orçamentária) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DA MESA DIRETORA - (99754)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Da MESA DIRETORA) Ao Projeto de Lei nº 697/2023, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária...
Projeto de Lei - (99752)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Emenda (Orçamentária) - 81 - CEOF - Aprovado(a) - (99758)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 64101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 82 - CEOF - Aprovado(a) - (99759)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 49 - CEOF - Aprovado(a) - (99749)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 612 / 2023 Programa: 6221 - EDUCADF Ação: 1001 -...
Indicação - (99743)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (99744)
Nov 20, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...