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Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - SELEG - (29439)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Decreto Legislativo 2345/2021 - SELEG - (29435)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 7 - SELEG - (29438)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei...
Despacho - 3 - CEOF - (29436)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme OD de hoje. Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Publicação - Decreto Legislativo 2337/2021 - SELEG - (29437)
Nov 17, 2024 10:44 PMOfício - CTMU - (29387)
Nov 17, 2024 10:44 PMAnexo - CEOF - (29383)
Nov 17, 2024 10:44 PMRedação Final - CEOF - (29381)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2,423, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Despacho - 4 - CEOF - (29386)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 14 de dezembro de 2021 ...
Anexo - CEOF - (29384)
Nov 17, 2024 10:44 PMAnexo - CEOF - (29382)
Nov 17, 2024 10:44 PMProjeto de Lei - (29375)
Nov 17, 2024 10:44 PMProjeto de Lei - (29377)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 5 - SELEG - (29379)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 99, de 2021, que...
Projeto de Lei - (29374)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Ofício - 1458 - CDESCTMAT - (28784)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1471 - CDESCTMAT - (28790)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1457 - CDESCTMAT - (28787)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (28789)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28783)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28786)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 670 - CDESCTMAT - (28708)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 1445 - CDESCTMAT - (28713)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - 632 - CDESCTMAT - (28711)
Nov 17, 2024 11:01 PMRedação Final - CCJ - (28707)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 227 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 75, de 31 de maio de 2021. A...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28712)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28710)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Redação Final - CCJ - (28617)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 226 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 98/21, de 8 de julho de 2021, que...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (28616)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28625)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CCJ - (28618)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 227/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - CCJ - (28624)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 228/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - CCJ - (28619)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 214/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - CTMU - (28622)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (28621)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Ofício - CTMU - (28574)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28573)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28570)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - SELEG - (28575)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28571)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...