Busca
Despacho - 1 - CEOF - (61041)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 1/2023. Brasília, 07 de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61014)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera a Lei nº 6.713,...
Portaria GMD - 90/2023 - GTS - (61017)
Nov 17, 2024 5:17 PMPortaria GMD - 91/2023 - GTS - (61020)
Nov 17, 2024 5:17 PMPortaria GMD - 89/2023 - GTS - (61015)
Nov 20, 2024 11:01 PMDespacho - 4 - GTS - (61016)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 4 - GTS - (61018)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60992)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60989)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60994)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60991)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60990)
Nov 20, 2024 11:01 PMMoção - (60982)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Anexo - Requerimento 152/2023 - SACP - (60981)
Nov 20, 2024 11:01 PMIndicação - (60977)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito...
Indicação - (60980)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Anexo - Portaria 90/2023 - SACP - (60983)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60979)
Nov 20, 2024 11:01 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (60936)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Análise sobre a Possível Prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 97, de 2023, de autoria do Deputado...
Parecer - 2 - CCJ - (60941)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2750/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Moção - (60938)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta votos de louvor e parabeniza por ato de bravura...
Requerimento - (60943)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em...
Indicação - (60939)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências à Companhia...
Despacho - 9 - CCJ - (60942)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60937)
Nov 20, 2024 11:01 PMParecer - 2 - CCJ - (60889)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1680/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Indicação - (60890)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ___________________________________________________________________________________________...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60888)
Nov 17, 2024 5:17 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60887)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60891)
Nov 17, 2024 5:17 PMDespacho - 5 - SACP - (60866)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o apensamento do PDL 04/2023 a esta...
Despacho - 6 - SACP - (60865)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 apensado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023....
Anexo - PDL 04/2023 - APENSADO - SACP - (60864)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60868)
Nov 20, 2024 11:01 PMOfício - Cancelado - CTMU - (60867)
Nov 17, 2024 5:17 PMIndicação - (60858)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Sugere a Secretaria de Estado de...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 81/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60860)
Nov 20, 2024 11:01 PMPortaria GMD - Portaria GMD nº 81/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60863)
Nov 20, 2024 11:01 PMIndicação - (60859)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 3 - SELEG - (60855)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP conforme solicitado no memorando nº 31/2023-SACP, para à tramitação conjunta, conforme Requerimento 125/2023,...
Despacho - 4 - SACP - (60861)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 (cabeça); Brasília, 6 de março de 2023 ...
Anexo - Requerimento N.125/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (60862)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - Cancelado - CESC - (60846)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60845)
Nov 17, 2024 5:17 PMRequerimento - (60844)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Jorge Vianna) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60847)
Nov 20, 2024 11:01 PMAta - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60848)
Nov 20, 2024 11:01 PMAnexo - Notas Taquigráficas 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60802)
Nov 20, 2024 11:01 PMFolha de Votação - CEOF - (60801)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1832/2021 Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que “Dispõe...
Despacho - 1 - CESC - (60800)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que não foi localizada a folha de...
Anexo - Lista de Presença dos Deputados 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60803)
Nov 20, 2024 11:01 PMAta - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60804)
Nov 20, 2024 11:01 PMAta - 10ª RER 21/06/2021 - CESC - (60799)
Nov 20, 2024 11:01 PMParecer - 2 - CEOF - (60774)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2817/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - CEOF - (60770)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2777/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Indicação - (60771)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (60769)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 7 - CCJ - (60765)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 3 - CCJ - (60766)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho o presente processo para as devidas providências tendo em vista a aprovação...
Despacho - 9 - SACP - (60773)
Nov 20, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as emendas de...