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Projeto de Lei - (328673)
Mar 30, 2026 12:08 PMPL 2247/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei - (328715)
Mar 30, 2026 12:08 PMProjeto de Decreto Legislativo - (328701)
Mar 30, 2026 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Susta os...
PDL 431/2026
Mar 30, 2026 12:25 PMSusta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.
Anexo - A Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (328714)
Mar 30, 2026 12:29 PMPL 2249/2026
Mar 30, 2026 12:28 PMDispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências
Projeto de Lei - (328709)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento...
Sessão Ordinária
Mar 29, 2026 8:29 PMSessão Ordinária
Mar 29, 2026 8:27 PMPL 2220/2026
Mar 19, 2026 5:18 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
Despacho - 3 - SACP - (328705)
Mar 30, 2026 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de março de 2026. Praça...
Moção - (328613)
Mar 30, 2026 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às empresas que...
MO 1871/2026
Mar 30, 2026 12:30 PMParabeniza e manifesta votos de louvor as empresas que especifica, pelo reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade, em prol das Executivas de Seguros – Série Brasília.
MO 1870/2026
Mar 30, 2026 12:30 PMManifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica
Moção - (328401)
Mar 30, 2026 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
MO 1872/2026
Mar 30, 2026 12:30 PMManifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica
Moção - (328671)
Mar 30, 2026 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Ciclo de Palestras: "Direito Eleitoral"
Mar 27, 2026 8:07 PMHomenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PMCiclo de Palestras: "Direito Eleitoral"
Mar 27, 2026 8:09 PMTroféu CLDF
Sep 30, 2024 3:39 PMTroféu Câmara Legislativa 2026
May 9, 2025 11:05 AMConfira todos os detalhes da 28ª edição Edital 2026 Clique aqui para se inscrever (até 24/5)
Ceilândia, 55 anos: sessão solene celebra aniversário da região administrativa
Mar 24, 2026 12:23 PMRA mais populosa do Distrito Federal, Ceilândia foi formada a partir da transferência de 82 mil moradores de ocupações irregulares, em 1971 null...
Ceilândia (RA IX) Max Maciel Sessão SoleneSessão Solene celebra os 47 anos do Sinpro/DF
Mar 23, 2026 4:04 PMCarreira de magistério público do DF alcança aproximadamente meio milhão de estudantes em 960 unidades da rede pública de ensino null...
Educação Gabriel Magno Sessão SoleneEmenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328780)
Mar 30, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo de Desenvolvimento...