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Publicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Nº 7.192/2022 - DODF - SELEG - (54742)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - III - CEOF - (54728)
Nov 18, 2024 1:42 PMRedação Final - CEOF - (54725)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.992, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal...
Anexo - I - CEOF - (54726)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - II - CEOF - (54727)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei Complementar - (54543)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - Republicação - Cancelado - SELEG - (54620)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54621)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - II - CEOF - (54685)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 313/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (54668)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54669)
Nov 18, 2024 1:43 PMResolução - N° 331/2022 - SELEG - (54622)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54538)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54542)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54541)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.024 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores...
Anexo - IV - CEOF - (54539)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 5 - SACP-IND - (54540)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - CCJ - (54497)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 8 - CCJ - (54498)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 8 - CCJ - (54503)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 7 - CCJ - (54499)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 7 - CCJ - (54496)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 8 - CCJ - (54500)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 3 - CCJ - (54502)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 6 - CCJ - (54495)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54501)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Redação Final - SELEG - (54488)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 8 - CCJ - (54493)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 3 - CCJ - (54490)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 3 - CCJ - (54491)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 3 - CCJ - (54492)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54494)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 4 - CTMU - (54487)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 1 - SELEG - (54489)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022 GABRIELLE FERNANDES Técnico Legislativo ...
Redação Final - CCJ - (54480)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projEto de lei Nº 3.049 DE 2022 Redação Final Acrescenta as especialidades de Educador Físico, Direito e Legislação,...
Despacho - 1 - SELEG - (54479)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54481)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (54478)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (54477)
Nov 18, 2024 1:43 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54482)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CEOF - (54462)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - CAS - APROVADO - (54463)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - CEOF- APROVADO - (54466)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - CEOF - (54465)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (54464)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54455)
Nov 18, 2024 1:44 PMNota Técnica - 1 - CCJ - (54450)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 3041 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectada...
Redação Final - CCJ - (54451)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.057 DE 2022 Redação Final Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...
Despacho - 2 - SELEG - (54454)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54453)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54452)
Nov 18, 2024 1:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (54421)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - - CDESCTMAT - (54423)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - - CDESCTMAT - (54420)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54419)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....