CLDF

Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 2.224/2026 o PL 2.354/2026 e o PL 2.367/2026, conforme solicitado no Requerimento...

Institui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2025, que...

Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.224/2026. Brasília, 19 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...