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Redação Final - CCJ - (54474)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.044 DE 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV e dá outras...
Parecer - 3 - SELEG - CCJ- APROVADO - (54471)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 2 - CEOF - (54472)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2022 ...
Folha de Votação - Parecer CCJ - SELEG - (54476)
Nov 18, 2024 1:43 PMParecer - 2 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54455)
Nov 18, 2024 1:44 PMNota Técnica - 1 - CCJ - (54450)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 3041 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectada...
Redação Final - CCJ - (54451)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.057 DE 2022 Redação Final Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...
Despacho - 6 - CCJ - (54449)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3044/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 2 - SELEG - (54454)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54453)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54452)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54411)
Nov 18, 2024 1:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (54408)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54409)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 6 - SELEG - (54410)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54407)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54388)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (54392)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54391)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54390)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54389)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54375)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54378)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54374)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54377)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54376)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (54365)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (54368)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (54366)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno Único- CDESCTMAT - SELEG - (54369)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54367)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54364)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 3 - SELEG - (54347)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (54348)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (54344)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54345)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (54346)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 8 - SELEG - 08 CEOF - (54335)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54336)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (54338)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 08 CEOF-APROVADO - SELEG - (54337)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54264)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - CCJ - (54271)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº269 DE 2022 redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54270)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Reginaldo...
Despacho - 7 - CCJ - (54262)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2646/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54267)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1767/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54261)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 269/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54263)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2628/ 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Emenda (de Plenário) - 1 - SELEG - (54268)
Nov 18, 2024 1:44 PMProjeto de Lei - (54249)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54250)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54254)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 490 - PLENARIO - (54255)
Nov 18, 2024 1:45 PMEmenda (Modificativa) - 489 - PLENARIO - (54253)
Nov 18, 2024 1:45 PMDespacho - 8 - CCJ - (54252)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 194 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54251)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 191 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...