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Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
Jun 17, 2026 10:19 AMRedação Final - CCJ - (336720)
Jun 17, 2026 10:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 368 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 1 - SELEG - (336731)
Jun 17, 2026 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (336732)
Jun 17, 2026 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2991/2026
Jun 15, 2026 3:18 PMRequer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.741/2025 ao Projeto de Lei n° 465/2023.
Despacho - 1 - SELEG - (336733)
Jun 17, 2026 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Projeto de Decreto Legislativo - (336709)
Jun 17, 2026 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre...
PDL 469/2026
Jun 17, 2026 10:59 AMConcede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.
Despacho - 1 - SELEG - (336725)
Jun 17, 2026 10:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (336726)
Jun 17, 2026 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (336740)
Jun 17, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (336738)
Jun 17, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (336729)
Jun 17, 2026 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 426 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...
Despacho - 1 - SELEG - (336728)
Jun 17, 2026 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (336737)
Jun 17, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (336736)
Jun 17, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SACP - (336742)
Jun 17, 2026 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (291705)
Mar 28, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.334/2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Redação Final - CCJ - (336715)
Jun 17, 2026 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 101 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a recategorização e a alteração da...
Despacho - 10 - SELEG - (336713)
Jun 17, 2026 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Redação Final - CCJ - (336722)
Jun 17, 2026 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 103 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336727)
Jun 17, 2026 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 425 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (336724)
Jun 17, 2026 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadã...
Moção - (336533)
Jun 17, 2026 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão...
PDL 470/2026
Jun 17, 2026 10:59 AMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros.
MO 2059/2026
Jun 17, 2026 11:00 AMReconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina
Despacho - 2 - SACP - (336746)
Jun 17, 2026 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 17 de junho de 2026. ...
Emenda (Aditiva) - 60 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (336575)
Jun 17, 2026 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (336597)
Jun 17, 2026 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Não apreciado(a) - (336596)
Jun 17, 2026 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Não apreciado(a) - (336601)
Jun 17, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Moção - (336751)
Jun 17, 2026 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermto) Reconhece e apresenta votos de Louvor aos Policiais Militares da Patamo...
MO 2061/2026
Jun 17, 2026 12:19 PMReconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da Patamo na atuação impedindo uma tentativa de suicídio em Taguatinga
Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (336777)
Jun 17, 2026 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - cdc (aditiva) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a resolução de...
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (336776)
Jun 17, 2026 1:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 2112/2026, que “Estabelece...
PL 2112/2026
Jan 28, 2026 5:17 PMEstabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências.
MO 2063/2026
Jun 17, 2026 3:03 PMMANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO A VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL
Redação Final - CCJ - (337056)
Jun 17, 2026 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 406 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Consulta - 31/2026 - CSA - (337061)
Jun 17, 2026 3:11 PMEmenda (Aditiva) - 70 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336210)
Jun 17, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 71 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336211)
Jun 17, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Redação Final - CCJ - (337121)
Jun 17, 2026 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 192 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
REQ 3001/2026
Jun 17, 2026 3:36 PMRequeiro a retirada do Requerimento nº 2972/2026
Requerimento - (337091)
Jun 17, 2026 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requeiro a retirada do Requerimento nº...
Despacho - 1 - CERIM - (337099)
Jun 17, 2026 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/06/2026 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336584)
Jun 17, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336590)
Jun 17, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 6 - CSA - (337190)
Jun 17, 2026 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Informo que o Projeto de Lei nº 1712/2025 foi encaminhado ao Setor de Apoio às Comissões...
Despacho - 5 - CSA - (337080)
Jun 17, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Informo que o Projeto de Lei nº 1519/2025 foi encaminhado ao Setor de Apoio às Comissões...
REQ 2817/2026
May 20, 2026 1:50 PMSolicita o envio imediato às comissões de admissibilidade ou ao Plenário, conforme o caso, das proposições listadas, nos termos dos arts. 44, II, f, 167 e 174 do Regimento Interno desta Casa
Despacho - 6 - CSA - (337084)
Jun 17, 2026 4:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Em atenção ao Requerimento nº 2817/2026, informa-se que os Projetos de Lei nº 1.712/2025 e nº 1.519/2025 encontravam-se em...
Lançamento do Livro "Nossa Casa, Nossas Histórias"
Apr 28, 2026 4:52 PMSecretaria de Saúde presta contas sobre 3º quadrimestre de 2025 à Câmara Legislativa
Jun 15, 2026 3:05 PMO secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Júnior, e a presidente da Comissão de Saúde, deputada Dayse Amarilio: fala será na quinta (18), a partir das 9h30 null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse AmarilioEmenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Não apreciado(a) - (337364)
Jun 17, 2026 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Não apreciado(a) - (337361)
Jun 17, 2026 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 101 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§6º, Art. 41) - (337214)
Jun 17, 2026 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 97 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 25) - (337053)
Jun 17, 2026 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
Moção - (336775)
Jun 17, 2026 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à Blogueira RAYANNE...