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PL 1678/2025
Apr 8, 2025 3:21 PMAltera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.”.
Arguição e apreciação da indicação da Sra. Diana de Almeida Ramos para o ca
Apr 27, 2026 10:51 AM3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Apr 27, 2026 10:58 AMRequerimento - (331159)
Apr 28, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene, no dia...
REQ 2770/2026
Apr 28, 2026 11:13 AMRequer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de maio de 2025, às 9h, no Plenário, em comemoração ao “Dia da Vitória” (Batalha de Monte Castelo)
Lei de Acesso à Informação - texto da página
Nov 1, 2012 2:40 PMO que é a LAI A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) determina que as informações sobre as atividades do Estado são públicas. A legislação regulamenta o direito à informação garantido pela...
PDL 448/2026
Apr 28, 2026 11:15 AMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos.
Edição 2026
Apr 28, 2026 10:11 AMEm homenagem ao Dia do Produtor Rural
Mar 23, 2026 3:08 PMMO 1904/2026
Apr 28, 2026 11:55 AMManifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança.