Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Projeto de Lei - (325591)
Mar 10, 2026 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre as diretrizes para a exploração...

PL 2205/2026
Mar 10, 2026 11:54 AM

Dispõe sobre as diretrizes para a exploração de vagas de estacionamento público para fins de instalação e operação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal e dá outras providências.

Anexo - Lista de Homenageados - SELEG - (326488)
Mar 10, 2026 11:37 AM
IND 9943/2026
Mar 10, 2026 11:56 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na SQS 407, na Região Administrativa do Plano Piloto.

Projeto de Decreto Legislativo - (321279)
Mar 10, 2026 11:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário ao senhor...

IND 9942/2026
Mar 10, 2026 11:56 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a construção e revitalização do estacionamento localizado em frente ao Centro Universitário IESB na quadra 613 e 614 da Asa Sul, Brasília.

IND 9944/2026
Mar 10, 2026 11:56 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a revitalização do estacionamento localizado em frente ao Hospital Materno Infantil de Brasília na quadra 606 e ao longo da quadra 608 da Asa Sul, Brasília.

IND 9945/2026
Mar 10, 2026 11:56 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Centro Universitário IESB na 614 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto.

Indicação - (325952)
Mar 10, 2026 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (325951)
Mar 10, 2026 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (326113)
Mar 10, 2026 11:57 AM
REQ 2656/2026
Mar 10, 2026 12:07 PM

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do 7° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos.

Indicação - (325946)
Mar 10, 2026 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325949)
Mar 10, 2026 11:57 AM
Indicação - (325954)
Mar 10, 2026 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325953)
Mar 10, 2026 11:57 AM
Designação de Relator - PLC 99/2026 - CAS - (326490)
Mar 10, 2026 11:59 AM
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (326114)
Mar 10, 2026 11:57 AM
Requerimento - (326356)
Mar 10, 2026 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...

REQ 2658/2026
Mar 10, 2026 12:08 PM

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 10 anos do Centro Interescolar de Línguas de São Sebastião (CILSS), a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

REQ 2659/2026
Mar 10, 2026 12:08 PM

Requer à realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Requerimento - (326341)
Mar 10, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o...

Despacho - 1 - CERIM - (326418)
Mar 10, 2026 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (326420)
Mar 10, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/03/2026 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Requerimento - (326199)
Mar 10, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene no dia 30 de...

Requerimento - (326326)
Mar 10, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de março de...

Despacho - 1 - CERIM - (326422)
Mar 10, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (326423)
Mar 10, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/03/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

REQ 2657/2026
Mar 10, 2026 12:08 PM

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão.

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (326349)
Mar 10, 2026 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 173/2023, que “DISPÕE SOBRE...

Emenda (Aditiva) - 20 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326494)
Mar 10, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 23 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326497)
Mar 10, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326492)
Mar 10, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326493)
Mar 10, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Aditiva) - 17 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326489)
Mar 10, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 26 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326500)
Mar 10, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 25 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326499)
Mar 10, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 22 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326496)
Mar 10, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 21 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326495)
Mar 10, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 24 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326498)
Mar 10, 2026 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...

Publicação - GMD - (326506)
Mar 10, 2026 2:20 PM
MO 1838/2026
Mar 9, 2026 3:39 PM

Concede Moção de Louvor ao Ex-Deputado Marco Antônio dos Santos Lima pelas relevantes cotribuições na defesa dos direitos dos idosos no âmbito do Distrito Federal, sendo o autor da Lei nº 1.547 de 1997, o primeiro Estatuto do Idoso do país.

Moção - (326337)
Mar 9, 2026 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...

MO 1837/2026
Mar 9, 2026 3:24 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação.

Moção - (326344)
Mar 9, 2026 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao nomes citados em homenagem ao...

MO 1839/2026
Mar 9, 2026 3:55 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao nomes citados em homenagem ao aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal

Moção - (326331)
Mar 9, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede Moção de Louvor ao Ex-Deputado Marco Antônio...

Despacho - 2 - GMD - (326351)
Mar 9, 2026 4:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (326352)
Mar 9, 2026 4:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (326354)
Mar 9, 2026 5:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (326353)
Mar 9, 2026 5:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Anexo - I - CEOF - (326381)
Mar 9, 2026 5:25 PM
Anexo - II - CEOF - (326383)
Mar 9, 2026 5:26 PM
Anexo - IV - CEOF - (326386)
Mar 9, 2026 5:26 PM
Estudo - CED 8 do Gama - SERP-GDF - (326361)
Mar 9, 2026 5:58 PM
Estudo - Escolas das QNPs 13, 26 e 30 de Ceilândia - SERP-GDF - (326367)
Mar 9, 2026 5:58 PM
Estudo - EC 50 de Ceilândia - SERP-GDF - (326368)
Mar 9, 2026 5:58 PM
Projeto de Lei - (326359)
Mar 9, 2026 5:58 PM
Estudo - Junta Militar e Centro Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326369)
Mar 9, 2026 5:58 PM
Estudo - Restaurante Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326370)
Mar 9, 2026 5:58 PM