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Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329920)
Apr 9, 2026 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Após a realização da audiência pública prevista no art. 5º da Lei 4.052/2007, conforme documentos...
PL 2221/2026
Mar 23, 2026 1:58 PMInstitui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (329927)
Apr 9, 2026 3:31 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (329935)
Apr 9, 2026 3:39 PMPL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AMAltera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329930)
Apr 9, 2026 3:33 PMAnexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329931)
Apr 9, 2026 3:34 PMPL 2238/2026
Mar 25, 2026 4:08 PMDispõe sobre o atendimento ao serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária.