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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276220)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (276217)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276162)
Nov 14, 2024 4:25 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276157)
Nov 14, 2024 4:25 AMOfício - CDESCTMAT - (276158)
Nov 14, 2024 4:25 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (276156)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276159)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - GMD - (276160)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI ENCAMINHADA A RESPOSTA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 6 de novembro de...
Despacho - 1 - GMD - (276161)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI ENCAMINHADA A RESPOSTA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 6 de novembro de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276139)
Nov 14, 2024 4:25 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276136)
Nov 14, 2024 4:25 AMOfício - CDESCTMAT - (276137)
Nov 14, 2024 4:25 AMEmenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (276135)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276138)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276134)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (276091)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (276089)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N.° 1.377, de 2024, que...
Indicação - (276092)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Designação de Relator - Designação de Relatoria - DCL nº 98/2024 - CDDHCLP - (276093)
Nov 13, 2024 7:35 PMDesignação de Relator - Designação de Relatoria - DCL nº 133/2023 - CDDHCLP - (276094)
Nov 13, 2024 7:35 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (276090)
Nov 13, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 8 - SELEG - (276088)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
Nov 15, 2024 11:27 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275565)
Nov 18, 2024 10:37 AMOfício - CDESCTMAT - (275566)
Nov 15, 2024 11:27 AMIndicação - (275564)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (275563)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275562)
Nov 15, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - 1420/2024 - (275156)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que...
Despacho - 3 - SELEG - (275155)
Dec 2, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (275154)
Nov 18, 2024 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - GMD - (275159)
Nov 15, 2024 11:28 AMDesignação de Relator - GMD - (275157)
Nov 15, 2024 11:28 AMDesignação de Relator - GMD - (275158)
Nov 18, 2024 10:37 AMRequerimento - (275132)
Dec 2, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de...
Indicação - (275138)
Dec 2, 2024 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Núcleo Rural...
Redação Final - CCJ - (275133)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.077 de 2024 Redação Final Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas...
Despacho - 1 - CESC - (275139)
Nov 15, 2024 11:28 AMRedação Final - CCJ - (275134)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 987 de 2024 Redação Final Institui a semana de conscientização da Lei Maria da Penha e de prevenção e...
Redação Final - CCJ - (275136)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 916 de 2024 Redação Final Institui o Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no...