Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 2267/2026
Apr 9, 2026 11:03 AM

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Despacho - 10 - SACP - (337749)
Jun 19, 2026 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PDL 468/2026
Jun 16, 2026 2:37 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.

PDL 467/2026
Jun 11, 2026 5:52 PM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva.

PDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

Despacho - 6 - SACP - (337761)
Jun 19, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Jun 17, 2026 10:17 PM
Jun 17, 2026 10:17 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:17 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 17, 2026 10:18 PM
Jun 18, 2026 12:29 PM
Jun 18, 2026 12:27 PM
Jun 18, 2026 12:42 PM
Jun 18, 2026 10:22 AM
Jun 18, 2026 10:40 AM
Jun 18, 2026 10:40 AM
Jun 18, 2026 10:40 AM
Jun 18, 2026 12:28 PM
Jun 18, 2026 10:20 AM
Despacho - 6 - SACP - (337772)
Jun 19, 2026 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

PL 2376/2026
Jun 18, 2026 6:01 PM

Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências

Despacho - 2 - SACP - (337799)
Jun 19, 2026 2:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, de 22 a 26/06, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (337775)
Jun 19, 2026 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Anexo - PL 2354/2026 - APENSADO - SACP - (337807)
Jun 19, 2026 2:43 PM
PDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PM

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (337796)
Jun 19, 2026 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2025, que...

PL 2354/2026
May 28, 2026 12:02 PM

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal