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PL 2267/2026
Apr 9, 2026 11:03 AMDispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Despacho - 10 - SACP - (337749)
Jun 19, 2026 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PDL 468/2026
Jun 16, 2026 2:37 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.
PDL 467/2026
Jun 11, 2026 5:52 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Wesley Moura e Silva.
PDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Despacho - 6 - SACP - (337761)
Jun 19, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (337772)
Jun 19, 2026 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
PL 2376/2026
Jun 18, 2026 6:01 PMDispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências
Despacho - 2 - SACP - (337799)
Jun 19, 2026 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, de 22 a 26/06, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (337775)
Jun 19, 2026 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...
Anexo - PL 2354/2026 - APENSADO - SACP - (337807)
Jun 19, 2026 2:43 PMPDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (337796)
Jun 19, 2026 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2025, que...
PL 2354/2026
May 28, 2026 12:02 PMInstitui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal