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Despacho - 5 - SELEG - (337483)
Jun 18, 2026 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
PLC 101/2026
May 14, 2026 2:54 PMDispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (337484)
Jun 18, 2026 9:10 AMRedação Final - - SELEG - (337490)
Jun 18, 2026 9:18 AMLivro resgata memórias de servidores pioneiros e celebra a história da Câmara Legislativa
Jun 10, 2026 2:47 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37407461","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37376423","title":"260610AA10 A...
Wellington Luiz Ricardo Vale Pastor Daniel de Castro HomenagemDespacho - 7 - SELEG - (337502)
Jun 18, 2026 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
PDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Redação Final - - SELEG - (337512)
Jun 18, 2026 10:04 AMPL 2348/2026
May 26, 2026 12:10 PMInstitui o Programa “Brasília contra o Câncer”, estabelece prioridade especial às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto Legislativo - nº 2.687, de 2026 - SELEG - (337515)
Jun 18, 2026 10:04 AMDespacho - 4 - CSA - (337513)
Jun 18, 2026 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2348/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PDL 459/2026
May 14, 2026 3:22 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
Redação Final - - SELEG - (337533)
Jun 18, 2026 10:15 AMDesignação de Relator - - CSA - (337534)
Jun 18, 2026 10:15 AMRedação Final - - SELEG - (337537)
Jun 18, 2026 10:17 AMDespacho - 11 - SACP - (337538)
Jun 18, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 412/2026
Feb 11, 2026 12:01 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Decreto Legislativo - nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337541)
Jun 18, 2026 10:21 AMDesignação de Relator - - CSA - (337542)
Jun 18, 2026 10:22 AMPL 2353/2026
May 28, 2026 11:53 AMDispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.