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Moção - (315683)
Nov 10, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em comemoração ao Dia de...
Emenda (Modificativa) - 543 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315686)
Oct 24, 2025 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 546 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315690)
Oct 24, 2025 6:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 544 - SACP - Rejeitado(a) - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (315687)
Oct 24, 2025 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Anexo - VI - CEOF - (315685)
Oct 24, 2025 6:10 PMEmenda (Aditiva) - 490 - SACP - Aprovado(a) - (315664)
Oct 24, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Orçamentária) - 413 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315661)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 19219 - INSTITUTO DE PESQUISA E...
Emenda (Orçamentária) - 414 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315662)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 411 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315659)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 415 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315663)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09123 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO II...
Emenda (Orçamentária) - 377 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315666)
Oct 24, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 412 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315660)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA...
Emenda (Orçamentária) - 376 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315665)
Oct 24, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 410 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315658)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função 13 -...
Emenda (Orçamentária) - 400 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315648)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA...
Emenda (Orçamentária) - 397 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315645)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA...
Emenda (Orçamentária) - 392 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315640)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 396 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315644)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA Função...
Emenda (Orçamentária) - 395 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315643)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA Função...
Emenda (Orçamentária) - 399 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315647)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA Função...
Emenda (Orçamentária) - 398 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315646)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA Função...
Emenda (Orçamentária) - 393 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315641)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 394 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (315642)
Oct 24, 2025 6:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09111 - ADM. REG. DE CEILÂNDIA Função...
Emenda (Aditiva) - 626 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315623)
Oct 24, 2025 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda aditiva (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, de autoria do...
Emenda (Orçamentária) - 368 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315621)
Oct 24, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 373 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315629)
Oct 24, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 369 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315622)
Oct 24, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09111 - ADM. REG. DE CEILÂNDIA Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 371 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315627)
Oct 24, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Emenda (Orçamentária) - 372 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315628)
Oct 24, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 370 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (315625)
Oct 24, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 357 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (315624)
Oct 24, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09114 - ADM. REG. DE...
Emenda (Orçamentária) - 358 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (315626)
Oct 24, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09114 - ADM. REG. DE...
Emenda (Modificativa) - 484 - SACP - Aprovado(a) - (315592)
Oct 24, 2025 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Orçamentária) - 348 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (315589)
Oct 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 345 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (315586)
Oct 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 347 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (315588)
Oct 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 344 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (315585)
Oct 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 346 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (315587)
Oct 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 343 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (315584)
Oct 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 349 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (315590)
Oct 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09103 - ADM. REG. DO PLANO PILOTO...
Emenda (Supressiva) - 483 - SACP - Prejudicado(a) - (315591)
Oct 24, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
Oct 24, 2025 5:48 PMEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (315571)
Oct 24, 2025 5:48 PMEstudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (315572)
Oct 24, 2025 5:48 PMEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - Cancelado - SERP-GDF - (315569)
Oct 24, 2025 5:48 PMDespacho - 3 - SACP - (315568)
Oct 24, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS, para análise de mérito da matéria e emissão de...
Publicação - LEI Nº 7.804, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323234)
Dec 12, 2025 11:37 AMMensagem - Nº 314/2025-GP - SELEG - (323201)
Dec 12, 2025 9:24 AMPublicação - Decreto Legislativo 2.645/2025 - DCL - SELEG - (323204)
Dec 12, 2025 9:26 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323203)
Dec 12, 2025 9:25 AMPublicação - Lei nº 7.798, de 10 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323202)
Dec 12, 2025 9:25 AMMensagem - Nº 311/2025-GP - SELEG - (323178)
Dec 12, 2025 8:51 AMPublicação - Decreto Legislativo Nº 2.642/2025 - DCL - SELEG - (323182)
Dec 12, 2025 8:52 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323180)
Dec 12, 2025 8:52 AMRedação Final - - SELEG - (323179)
Dec 12, 2025 8:51 AMResolução - - SELEG - (323181)
Dec 12, 2025 8:52 AMAnexo - I - CEOF - (323145)
Dec 11, 2025 2:45 PMAnexo - III - CEOF - (323147)
Dec 11, 2025 2:46 PMRedação Final - CEOF - (323149)
Dec 12, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2095/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...