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Folha de Votação - CAF - (47337)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.242/2021 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "Institui a...
Folha de Votação - CAF - (47335)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.169/2021 Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a...
Folha de Votação - CAF - (47334)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.103/2021 Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale - EPVL localizada na...
Folha de Votação - CAF - (47336)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.234/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de...
Mensagem - nº 226/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47323)
Nov 17, 2024 6:51 PMProjeto de Lei - (47330)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Redação Final - CCJ - (47325)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.383 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa...
Indicação - (47327)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: João Cardoso) Sugere providências a Ilustríssima Senhora...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (47328)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.383 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.383/2021,...
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP SARDINHA - (47326)
Nov 17, 2024 6:51 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (47495)
Nov 17, 2024 6:51 PMProjeto de Decreto Legislativo - (47592)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Leandro Grass e Professor Reginaldo Veras) Susta...
Projeto de Lei - (47571)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22...
Emenda - 12 - PLENARIO - (47568)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 11 - Cancelado - PLENARIO - (47567)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 13 - PLENARIO - (47569)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 14 - PLENARIO - (47570)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a...
Anexo - LEI federal nº 14.126, de 22-03-2021, Classifica a visão monocular como deficiência sensorial - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47572)
Nov 17, 2024 6:47 PMLei - 4.317 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (47566)
Nov 18, 2024 2:09 PMLei - Distrital nº 5.309/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47542)
Nov 18, 2024 2:09 PMLei - Distrital nº 4.385/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47541)
Nov 18, 2024 2:09 PMProjeto de Lei - (47544)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Rafael Prudente e Hermeto) Institui e inclui no Calendário...
Moção - Cancelado - (47545)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Ilustre Professora Valéria...
Moção - (47543)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Jornalista Fabiana Queiroz...
Indicação - (47587)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (47594)
Nov 17, 2024 6:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (47591)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (47598)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (47596)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - CERIM - (47590)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/11/2022 - 15 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (47589)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/09/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (47585)
Nov 18, 2024 2:09 PMProjeto de Lei - (47579)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao...
Projeto de Lei - (47573)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado (CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 13.895, de...
Requerimento - (47577)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e...
Ofício - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47580)
Nov 18, 2024 2:09 PMIndicação - (47578)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 3 - CAF - (47576)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Anexo - Recepciona a Lei federal nº 13.895 que Instituir no DF a assistência integral ao Diabético - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (47574)
Nov 17, 2024 6:47 PMRequerimento - (47524)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência...
Projeto de Lei - (47527)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 3 - CERIM - (47525)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 08 de dezembro de 2021, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47532)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47531)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47530)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47528)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47526)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47529)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei Complementar - (47515)
Nov 17, 2024 6:47 PMProjeto de Lei Complementar - (47518)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Dispõe...
Parecer - 1 - CDC - (47516)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2735/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (47519)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (47520)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (47521)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n° 4.237, de 30 de outubro de...
Emenda - 1 - CDC - (47517)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.735/2022, que dispõe que as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47523)
Nov 18, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAF, para verificar conteúdo do despacho 47434. Brasília, 12 de julho de 2022 Praça...