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Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329929)
Apr 9, 2026 3:33 PMAnexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329930)
Apr 9, 2026 3:33 PMAnexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329923)
Apr 9, 2026 3:26 PMPL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AMAltera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (329935)
Apr 9, 2026 3:39 PMPL 2221/2026
Mar 23, 2026 1:58 PMInstitui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (329927)
Apr 9, 2026 3:31 PMPL 747/2023
Nov 15, 2024 1:05 AMDá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.