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CLDF aprova em 1º turno percentual mínimo da receita líquida do DF à Defensoria Pública
Jun 16, 2026 7:30 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37430925","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37432348","title":"260616DC01 C...
Gestão Pública Wellington Luiz PlenárioPDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Publicação - DODF - Lei nº 7.910, de 16 de junho de 2026 - SELEG - (337505)
Jun 18, 2026 9:56 AMDecreto Legislativo - nº 2.698, de 2026 - SELEG - (337522)
Jun 18, 2026 10:09 AMPL 2337/2026
May 22, 2026 10:36 AMFica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.
Despacho - 4 - CSA - (337524)
Jun 18, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2337/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...