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Mensagem - Poder Executivo - Nº 108/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337506)
Jun 18, 2026 9:57 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.911, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337517)
Jun 18, 2026 10:06 AMDecreto Legislativo - nº 2.686, de 2026 - SELEG - (337518)
Jun 18, 2026 10:07 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.912, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337530)
Jun 18, 2026 10:13 AMPL 2349/2026
May 26, 2026 3:04 PMInstitui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.
Decreto Legislativo - nº 2.693, de 2026 - SELEG - (337531)
Jun 18, 2026 10:13 AMDespacho - 4 - CSA - (337528)
Jun 18, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2349/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
PL 1564/2025
Feb 11, 2025 12:23 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
Despacho - 8 - SACP - (337545)
Jun 18, 2026 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Moradores da Serrinha alertam para problemas infraestruturais durante audiência pública
Jun 17, 2026 4:29 PMnull null...
Assuntos Fundiários Paula BelmontePL 2338/2026
May 22, 2026 10:36 AMAltera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (337564)
Jun 18, 2026 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - - SELEG - (337568)
Jun 18, 2026 10:37 AMDecreto Legislativo - nº 2.682, de 2026 - SELEG - (337575)
Jun 18, 2026 10:42 AMPDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Decreto Legislativo - nº 2.694, de 2026 - SELEG - (337586)
Jun 18, 2026 10:55 AMRotativo de 3 Itens
Oct 13, 2023 6:24 PM{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...