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Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (316850)
Nov 5, 2025 5:24 PMProjeto de Lei - (316849)
Nov 5, 2025 5:24 PMParecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (316853)
Nov 7, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 542/2023, que “Institui princípios e...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (316851)
Nov 5, 2025 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1420/2024, que “Altera a...
Projeto de Lei - (316847)
Nov 6, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011,...
Moção - (316848)
Nov 11, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Votos de Louvor aos Pastores...
Moção - (316846)
Nov 6, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (315911)
Oct 29, 2025 2:13 PMProjeto de Lei - (315898)
Oct 29, 2025 11:53 AMMoção - (315901)
Oct 29, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (315897)
Oct 29, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Designação de Relator - - PL 1830/2025 - CDDHCLP - (315899)
Oct 29, 2025 11:28 AMIndicação - (315896)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (315900)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - CDDHCLP - (315890)
Oct 29, 2025 11:07 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315892)
Oct 29, 2025 11:11 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315895)
Oct 29, 2025 11:20 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315893)
Oct 29, 2025 11:14 AMIndicação - (315891)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (315894)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Designação de Relator - CDDHCLP - (315887)
Oct 29, 2025 11:01 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315888)
Oct 29, 2025 11:04 AMIndicação - (315885)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (315889)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (315884)
Oct 30, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - Dep. Robério Negreiros - CCJ - (315886)
Oct 29, 2025 10:59 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315882)
Oct 29, 2025 10:41 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315880)
Oct 29, 2025 10:38 AMDesignação de Relator - CDDHCLP - (315878)
Oct 29, 2025 10:31 AMIndicação - (315881)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (315879)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (315883)
Oct 30, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315874)
Oct 29, 2025 9:01 AMPortaria GMD - 448/2025 - GTS - (315872)
Oct 29, 2025 8:59 AMPortaria GMD - 448/2025 - GTS - (315873)
Oct 29, 2025 9:00 AMIndicação - (315876)
Nov 4, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de...
Despacho - 6 - SACP - (315875)
Oct 29, 2025 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência e...
Projeto de Lei - (315866)
Oct 29, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) “Altera a nomenclatura do Parque Ecológico Sucupira, situado em...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (315870)
Oct 29, 2025 8:30 AMPortaria GMD - 448/2025 - GTS - (315871)
Oct 29, 2025 8:56 AMRequerimento - (315868)
Oct 30, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a...
Indicação - (315869)
Nov 4, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária...
Moção - (315865)
Oct 29, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Pastor AIRTON...
Lei - GAB DEP PEPA - (315867)
Oct 29, 2025 11:52 AMProjeto de Decreto Legislativo - (315857)
Oct 29, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o título de cidadão...
Requerimento - (315858)
Oct 29, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 4 - SELEG - (315855)
Oct 27, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315851)
Oct 27, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315854)
Oct 27, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315850)
Oct 27, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315856)
Oct 27, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315853)
Oct 27, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315852)
Oct 27, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Projeto de Lei - (315842)
Oct 29, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre o retorno dos...
Anexo - Requerimento nº 2330/2025- Retirada de Tramitação - SELEG - (315844)
Oct 27, 2025 10:50 AMDespacho - 9 - SELEG - (315845)
Oct 27, 2025 10:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 27 de outubro...
Despacho - 3 - SELEG - (315849)
Oct 27, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315847)
Feb 18, 2026 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315848)
Oct 27, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 1 - SELEG - (315846)
Oct 27, 2025 10:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei 495/2023. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 27 de outubro de 2025. ...