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Mensagem - Nº 256/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129030)
Nov 17, 2024 5:40 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (129035)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (129032)
Nov 17, 2024 5:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 2840/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 1169/2024 - (129031)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1169/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Nota Técnica referente ao Projeto de Lei nº 322/2023 - GAB DEP ROOSEVELT - (129034)
Nov 17, 2024 5:40 AMProjeto de Lei - (129036)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Obriga as empresas prestadoras de serviços...
Requerimento - (129033)
Nov 20, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº...