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Requerimento - (28057)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28063)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28059)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Emenda - 1 - CEOF - (28040)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda ADITIVA N° /2021 (Do Sr. Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei 2.422/2021, que “altera a Lei no...
Redação Final - SELEG - (28039)
Nov 17, 2024 11:03 PMRedação Final - SELEG - (28042)
Nov 17, 2024 11:03 PMIndicação - (28041)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, a criação da Medalha de...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (28038)
Nov 17, 2024 11:03 PMParecer - 5 - SELEG - (28034)
Nov 17, 2024 11:03 PMEmenda - 31 - PLENARIO - (28037)
Nov 17, 2024 11:03 PMDespacho - 8 - SACP - (28032)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (28033)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (28036)
Nov 17, 2024 11:03 PMParecer - 4 - SELEG - (28019)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CTMU - (28015)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CTMU - (28018)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CTMU - (28014)
Nov 17, 2024 11:03 PMEmenda - 1 - CCJ - (28017)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.420 de 21, que “Institui o programa de...
Folha de Votação - Cancelado - CTMU - (28001)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CTMU - (27998)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (28003)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CTMU - (27999)
Nov 17, 2024 11:04 PMEmenda - 1 - PLENARIO - (28000)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO N. , DE 2021. (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao PROJETO DE LEI N. 2.174, de 2021, que “Dispõe...
Despacho - 7 - SACP - (28002)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Folha de Votação - CTMU - (27978)
Nov 17, 2024 11:04 PMParecer - 4 - SELEG - (27977)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CESC - Aprovado - Cancelado - SELEG - (27976)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (27979)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (27980)
Nov 17, 2024 11:04 PMPublicação - Lei 6946/2021 - DODF 09/12/2021 - SELEG - (27951)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27952)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27955)
Nov 17, 2024 11:04 PMRedação Final - CCJ - (27956)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.390 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a inclusão da Semana do Cerrado, prevista nas Leis nº 1.417,...
Despacho - 7 - CCJ - (27957)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1771/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...
Folha de Votação - Cancelado - CTMU - (27940)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27944)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27943)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (27939)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27931)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27933)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27929)
Nov 17, 2024 11:04 PMDespacho - 1 - SELEG - (27932)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Parecer - CDESCTMAT - SELEG - (27930)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27922)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27920)
Nov 17, 2024 11:04 PMParecer - 2 - SELEG - (27921)
Nov 17, 2024 11:04 PMDespacho - 3 - SELEG - (27919)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para redação final. Brasília, 9 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - Parecer - CCJ - SELEG - (27923)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27910)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27909)
Nov 17, 2024 11:04 PMRedação Final - CCJ - (27911)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.050 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas...
Parecer - 9 - SELEG - (27912)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (27913)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27900)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27898)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27903)
Nov 17, 2024 11:04 PMProjeto de Lei - (27902)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Concede tratamento prioritário nos processos...
Projeto de Lei - (27901)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Assegura a aplicação de vacina meningocócica ACWY e...