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Despacho - 6 - CESC - (280684)
Dec 9, 2024 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 1261/2024, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 6 - CESC - (280682)
Dec 9, 2024 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 1118/2024, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Projeto de Lei - (279303)
Dec 4, 2024 12:52 PMProjeto de Lei - (279305)
Dec 4, 2024 12:52 PMDespacho - 3 - CAS - (279356)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 221/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279353)
Dec 2, 2024 9:13 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279357)
Dec 2, 2024 9:16 AMMensagem - Nº 358/2024-GP - SELEG - (279354)
Dec 2, 2024 9:14 AMRedação Final - - SELEG - (279355)
Dec 2, 2024 9:15 AMDesignação de Relator - PDL 221/2024 - CAS - (279350)
Dec 2, 2024 9:05 AMDesignação de Relator - PL 1422/2024 - CAS - (279348)
Dec 2, 2024 9:02 AMDespacho - 3 - CAS - (279349)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1422/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de...
Mensagem - Nº 356/2024-GP - SELEG - (279347)
Dec 2, 2024 9:01 AMRedação Final - - SELEG - (279351)
Dec 2, 2024 9:11 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279346)
Dec 2, 2024 9:00 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279342)
Dec 2, 2024 8:56 AMMensagem - Nº 355/2024 - SELEG - (279343)
Dec 2, 2024 8:57 AMRedação Final - - SELEG - (279345)
Dec 2, 2024 8:59 AMRedação Final - - SELEG - (279344)
Dec 2, 2024 8:58 AMDespacho - 5 - CAS - (279337)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1145/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279339)
Dec 2, 2024 8:53 AMMensagem - Nº 354/2024-GP - SELEG - (279340)
Dec 2, 2024 8:54 AMRedação Final - - SELEG - (279341)
Dec 2, 2024 8:56 AMRedação Final - - SELEG - (279338)
Dec 2, 2024 8:53 AMDesignação de Relator - PL 1145/2024 - Cancelado - CAS - (279335)
Dec 11, 2024 7:18 PMRedação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (279334)
Dec 2, 2024 8:51 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279333)
Dec 2, 2024 8:51 AMMensagem - Nº 353/2024-GP - SELEG - (279336)
Dec 2, 2024 8:51 AMDesignação de Relator - PL 1145/2024 - CAS - (279332)
Dec 2, 2024 8:51 AMDespacho - 5 - CAS - (279329)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1155/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279331)
Dec 2, 2024 8:49 AMMensagem - Nº 352/2024-GP - SELEG - (279330)
Dec 2, 2024 8:48 AMRedação Final - - SELEG - (279328)
Dec 2, 2024 8:47 AMDesignação de Relator - PL 1155/2024 - CAS - (279327)
Dec 2, 2024 8:46 AMDesignação de Relator - PL 1055/2024 - CAS - (279322)
Dec 2, 2024 8:40 AMDesignação de Relator - PL 1089/2024 - CAS - (279324)
Dec 2, 2024 8:44 AMDespacho - 5 - CAS - (279326)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1089/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (279323)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1055/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...
Redação Final - - SELEG - (279325)
Dec 2, 2024 8:44 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279320)
Dec 2, 2024 8:36 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279319)
Dec 2, 2024 8:35 AMMensagem - Nº 350/2024-GP - SELEG - (279317)
Dec 2, 2024 8:32 AMMensagem - Nº 351/2024-GP - SELEG - (279321)
Dec 2, 2024 8:37 AMRedação Final - - SELEG - (279318)
Dec 2, 2024 8:35 AMRedação Final - SELEG - (279312)
Dec 2, 2024 8:28 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
Dec 2, 2024 8:31 AMMensagem - Nº 359/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279313)
Dec 2, 2024 8:30 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279316)
Dec 2, 2024 8:32 AMRedação Final - - SELEG - (279315)
Dec 2, 2024 8:31 AMParecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (279306)
Nov 29, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 627/2023 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Decreto Legislativo - (279310)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (279307)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Revoga o Decreto...
Requerimento - (279304)
Dec 4, 2024 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Portaria GMD - 580/2024 - GTS - (279309)
Dec 2, 2024 5:39 AMRedação Final - CCJ - (279308)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 611 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal os Festejos do...
Projeto de Lei - (279302)
Dec 4, 2024 12:52 PMProjeto de Lei - (279297)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a prioridade no atendimento e...
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (279301)
Nov 29, 2024 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 1119/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Redação Final - CEOF - (279300)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1432/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 3 - CEOF - (279299)
Nov 29, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 29 de novembro...