CLDF

Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, de 22 a 26/06, conforme...

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.224/2026. Brasília, 19 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...

Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 2.224/2026 o PL 2.354/2026 e o PL 2.367/2026, conforme solicitado no Requerimento...

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 2.354/2026 e Projeto de Lei nº 2.367/2026 apensados ao Projeto de Lei nº 2.224/2026. ...

Institui a Rede Distrital de Ensino Musical - REDIM e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 19 de junho de 2026. euza costa Cargo Praça Municipal,...

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 396/2025, que...

Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.224/2026. Brasília, 19 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2064/2025 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1752/2025 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10222/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...