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PDL 368/2025
Oct 6, 2025 12:33 PMConcede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.
PL 2368/2026
Jun 12, 2026 11:50 AMEstabelece diretrizes para a criação e implementação da Política Distrital denominada “DEPOIS DE NÓS”, destinada à promoção da proteção permanente e apoio familiar, de moradia assistida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições que necessitem de apoio contínuo, e dá outras providências.
PL 2369/2026
Jun 15, 2026 3:11 PMDispõe sobre a reserva mínima de oferta de cervejas, chopes e vinhos artesanais produzidos no Distrito Federal em eventos realizados com recursos públicos e em estádios e arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (336737)
Jun 17, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...