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PL 2935/2022
Nov 11, 2024 1:01 AMInstitui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências.
Anexo - NOTA TÉCNICA - CCJ - (337304)
Jun 17, 2026 4:36 PM Jun 17, 2026 4:58 PM
Jun 17, 2026 4:58 PM
Emenda (Aditiva) - 93 - CEOF - Não apreciado(a) - (336766)
Jun 17, 2026 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília
Oct 27, 2025 3:13 PMEmenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Não apreciado(a) - (336772)
Jun 17, 2026 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 100 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (XXXIV, Art. 4º) - (337177)
Jun 17, 2026 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...