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Indicação - (336525)
Jun 17, 2026 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

IND 10654/2026
Jun 17, 2026 3:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 33 do Setor Leste, no Gama.

IND 10653/2026
Jun 17, 2026 3:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Quadra 201, no Pôr do Sol.

IND 10652/2026
Jun 17, 2026 3:10 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente.

Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (336778)
Jun 17, 2026 3:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...

Emenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Não apreciado(a) - (336759)
Jun 17, 2026 3:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...

Emenda (Aditiva) - 67 - CEOF - Não apreciado(a) - (336779)
Jun 17, 2026 3:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe...

PDL 388/2025
Nov 12, 2025 12:10 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro

Redação Final - CCJ - (337064)
Jun 17, 2026 3:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 388 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PDL 190/2024
Nov 14, 2024 3:43 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel.

Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336204)
Jun 17, 2026 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 69 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336209)
Jun 17, 2026 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...

Redação Final - CCJ - (337079)
Jun 17, 2026 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 190 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

PDL 223/2024
Nov 29, 2024 5:05 PM

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

Redação Final - CCJ - (337127)
Jun 17, 2026 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 223 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Requerimento - (336595)
Jun 17, 2026 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...

PL 2224/2026
Mar 23, 2026 2:13 PM

Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 5 - SELEG - (337179)
Jun 17, 2026 3:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência em análise de mérito, na CDDHCLP...

PL 1712/2025
Apr 29, 2025 12:59 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação segura para pessoas celíacas nos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 7 - SACP - (337320)
Jun 17, 2026 4:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Saúde, à SELEG para...

4º Prêmio Paulo Freire de Educação: CLDF reconhece iniciativas que fortalecem a educação pública no DF
Jun 16, 2026 3:36 PM

Comissão de Educação e Cultura selecionou três finalistas de cada eixo temático, totalizando 15 projetos, que serão premiados nesta quinta (18), às 19h null...

Educação Destaque Destaque
Câmara Legislativa aprova criação do Parque Distrital Lobo-Guará
Jun 16, 2026 6:50 PM

Projeto define a poligonal do novo parque, localizado em Planaltina, para uma área total de 868,5 hectares null...

Meio Ambiente
Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (337168)
Jun 17, 2026 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Jun 17, 2026 4:58 PM
Jun 17, 2026 4:58 PM
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Jun 9, 2025 12:09 PM

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