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Redação Final - - SELEG - (337459)
Jun 18, 2026 8:11 AMPDL 154/2021
Nov 15, 2024 9:59 AMConcede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves
Redação Final - - SELEG - (337464)
Jun 18, 2026 8:28 AMDecreto Legislativo - n° 2.684 de 2026 - SELEG - (337460)
Jun 18, 2026 8:12 AMPLC 101/2026
May 14, 2026 2:54 PMDispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (337484)
Jun 18, 2026 9:10 AMDespacho - 5 - SELEG - (337510)
Jun 18, 2026 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Designação de Relator - - CSA - (337511)
Jun 18, 2026 10:03 AMDecreto Legislativo - nº 2.698, de 2026 - SELEG - (337522)
Jun 18, 2026 10:09 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 110/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337532)
Jun 18, 2026 10:14 AMDesignação de Relator - - CSA - (337547)
Jun 18, 2026 10:25 AMDesignação de Relator - - CSA - (337553)
Jun 18, 2026 10:28 AMRedação Final - - SELEG - (337558)
Jun 18, 2026 10:30 AMRedação Final - - SELEG - (337561)
Jun 18, 2026 10:33 AMDesignação de Relator - - CSA - (337562)
Jun 18, 2026 10:33 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 112/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337567)
Jun 18, 2026 10:36 AMPL 1958/2025
Sep 30, 2025 5:53 PMDispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
Decreto Legislativo - nº 2.683, de 2026 - SELEG - (337578)
Jun 18, 2026 10:44 AMDecreto Legislativo - Nº 2.675, DE 2026 - SELEG - (337583)
Jun 18, 2026 10:53 AMPL 2051/2025
Nov 18, 2025 11:03 AMInstitui e inclui a Festa das Águas no Calendário Oficial do Distrito Federal
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337584)
Jun 18, 2026 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Requerimento - (336841)
Jun 18, 2026 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Sessão Solene...
Moção - (337482)
Jun 18, 2026 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta votos de louvor a advogados no dia da...
MO 2066/2026
Jun 18, 2026 12:33 PMManifesta louvor a advogados no dia da Advocacia Trabalhista (20 de junho).
Requerimento - (337579)
Jun 18, 2026 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...
O Orgulho LGBTI+ transformando a História no DF
Oct 27, 2025 3:36 PMPL 2354/2026
May 28, 2026 12:02 PMInstitui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337614)
Jun 18, 2026 4:20 PMEmenda (Aditiva) - 210 - CEOF - Não apreciado(a) - (337450)
Jun 17, 2026 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 211 - CEOF - Não apreciado(a) - (337451)
Jun 17, 2026 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...