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Despacho - 1 - SELEG - (329848)
Apr 9, 2026 10:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

REQ 2729/2026
Apr 7, 2026 2:31 PM

Reque informações acerca de atuação institucional, consultiva e contenciosa, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, relacionada às negociações, tentativas de aquisição de ativos e demais operações envolvendo o Banco de Brasília S.A. – BRB e o Banco Master

Despacho - 1 - SELEG - (329851)
Apr 9, 2026 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (329853)
Apr 9, 2026 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...

Despacho - 2 - SACP - (329855)
Apr 9, 2026 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...

Redação Final - CCJ - (329869)
Apr 9, 2026 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 311 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (329868)
Apr 9, 2026 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 292 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (329877)
Apr 9, 2026 10:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 427 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Redação Final - CCJ - (329879)
Apr 9, 2026 11:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 429 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329926)
Apr 9, 2026 3:28 PM
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329931)
Apr 9, 2026 3:34 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (329933)
Apr 9, 2026 3:35 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (329922)
Apr 9, 2026 3:25 PM
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329924)
Apr 9, 2026 3:26 PM
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329920)
Apr 9, 2026 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Após a realização da audiência pública prevista no art. 5º da Lei 4.052/2007, conforme documentos...

Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329929)
Apr 9, 2026 3:33 PM
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329930)
Apr 9, 2026 3:33 PM
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329923)
Apr 9, 2026 3:26 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (329935)
Apr 9, 2026 3:39 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (329927)
Apr 9, 2026 3:31 PM
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329932)
Apr 9, 2026 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Após a realização da audiência pública prevista no art. 5º da Lei 4.052/2007, conforme documentos...

Manutenção SAPLE
Apr 9, 2026 4:55 PM
PROC 48/2026
Apr 6, 2026 11:35 AM

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM