Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

IND 10170/2026
Apr 7, 2026 2:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da subida da via principal do Condomínio Vale das Acácias, na Quadra 07, em Sobradinho II.

IND 10171/2026
Apr 7, 2026 2:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua das Palmeiras, na Ponte Alta Norte, no Gama.

PL 1707/2025
Apr 28, 2025 12:30 PM

Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir disposições sobre cuidados paliativos.

PL 1834/2025
Jul 25, 2025 5:34 PM

Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do Distrital.

Designação de Relator - CCJ - (329566)
Apr 7, 2026 2:15 PM
Designação de Relator - CCJ - (329570)
Apr 7, 2026 2:17 PM
Requerimento - (327607)
Apr 7, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Economia e ao Banco de Brasília...

Requerimento - (327754)
Apr 7, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Companhia Imobiliária de...

Requerimento - (328857)
Apr 7, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Reque informações acerca de atuação institucional,...

Requerimento - (328849)
Apr 7, 2026 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Banco de Brasília S.A. – BRB sobre...

REQ 2730/2026
Apr 7, 2026 2:31 PM

Requer informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), a respeito da situação jurídica-fundiária, das avaliações e das estimativas de valor dos imóveis contidos no Anexo da Lei nº 7.854/2026

Indicação - (329430)
Apr 7, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10173/2026
Apr 7, 2026 2:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 17, no Lago Sul.

Indicação - (329422)
Apr 7, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

IND 10169/2026
Apr 7, 2026 2:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento a gestantes do Hospital Regional de Samambaia - HRSAM.

Indicação - (327489)
Apr 7, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

IND 10174/2026
Apr 7, 2026 2:29 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, a realização de vistoria técnica e a adoção de medidas para adequação da ponte localizada no final da Rua do Mato, na Região Administrativa da Fercal- RA XXXI

Designação de Relator - CDESCTMAT - (329922)
Apr 9, 2026 3:25 PM
PL 748/2023
Nov 10, 2024 3:22 AM

Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.

Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329929)
Apr 9, 2026 3:33 PM
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329923)
Apr 9, 2026 3:26 PM
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329926)
Apr 9, 2026 3:28 PM
PL 747/2023
Nov 15, 2024 1:05 AM

Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.

Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329932)
Apr 9, 2026 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Após a realização da audiência pública prevista no art. 5º da Lei 4.052/2007, conforme documentos...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (329935)
Apr 9, 2026 3:39 PM
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329924)
Apr 9, 2026 3:26 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (329927)
Apr 9, 2026 3:31 PM
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329920)
Apr 9, 2026 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Após a realização da audiência pública prevista no art. 5º da Lei 4.052/2007, conforme documentos...

Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (329930)
Apr 9, 2026 3:33 PM