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IND 10656/2026
Jun 18, 2026 12:34 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Contorno, em frente ao acesso à UPA da Estância V, em Planaltina - RA VI.

PL 2126/2026
Jan 28, 2026 5:41 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (337599)
Jun 18, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 2.126/2026, que...

PL 1752/2025
May 20, 2025 2:20 PM

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

Folha de Votação - CEC - (337150)
Jun 17, 2026 6:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1752/2025 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

PDL 154/2021
Nov 15, 2024 9:59 AM

Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves

Decreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
Jun 18, 2026 8:45 AM
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.690, de 2026 - SELEG - (337481)
Jun 18, 2026 9:09 AM