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Decreto Legislativo - Nº 2.691, de 2026 - SELEG - (337504)
Jun 18, 2026 9:55 AMRedação Final - - SELEG - (337512)
Jun 18, 2026 10:04 AMRedação Final - - SELEG - (337520)
Jun 18, 2026 10:08 AMRedação Final - - SELEG - (337533)
Jun 18, 2026 10:15 AMDesignação de Relator - - CSA - (337534)
Jun 18, 2026 10:15 AMRedação Final - - SELEG - (337552)
Jun 18, 2026 10:28 AMDecreto Legislativo - nº 2.681, de 2026 - SELEG - (337559)
Jun 18, 2026 10:31 AMRedação Final - - SELEG - (337565)
Jun 18, 2026 10:35 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 114/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337572)
Jun 18, 2026 10:40 AMDecreto Legislativo - Nº 2.675, DE 2026 - SELEG - (337583)
Jun 18, 2026 10:53 AMRedação Final - - SELEG - (337585)
Jun 18, 2026 10:54 AMRequerimento - (337579)
Jun 18, 2026 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de...
REQ 3003/2026
Jun 18, 2026 12:32 PMRequer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.341, de 2026, por tratar de matéria cujos objetivos são idênticos/análogos aos do Projeto de Lei nº 2.312, de 2026.
Indicação - (336760)
Jun 18, 2026 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito...
IND 10656/2026
Jun 18, 2026 12:34 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Contorno, em frente ao acesso à UPA da Estância V, em Planaltina - RA VI.
PL 2126/2026
Jan 28, 2026 5:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (337599)
Jun 18, 2026 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 2.126/2026, que...
Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Jun 18, 2026 4:21 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337611)
Jun 18, 2026 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 2346/2026
May 26, 2026 12:10 PMInstitui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.
Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor
Jun 18, 2026 4:28 PMEmenda (Aditiva) - 210 - CEOF - Não apreciado(a) - (337450)
Jun 17, 2026 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 211 - CEOF - Não apreciado(a) - (337451)
Jun 17, 2026 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 212 - CEOF - Não apreciado(a) - (337452)
Jun 17, 2026 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Não apreciado(a) - (337455)
Jun 17, 2026 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Não apreciado(a) - (337453)
Jun 17, 2026 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Exposição celebra 35 anos da CLDF com fotos históricas e homenagem a servidores e parlamentares
Jun 16, 2026 10:16 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37407296","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37425682","title":"200610AA15 A...
Cultura Ricardo Vale HomenagemPublicação - Decreto Legislativo nº 2.684, de 2026- DCL - SELEG - (337462)
Jun 18, 2026 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (337471)
Jun 18, 2026 8:43 AMRedação Final - - SELEG - (337485)
Jun 18, 2026 9:12 AMLivro resgata memórias de servidores pioneiros e celebra a história da Câmara Legislativa
Jun 10, 2026 2:47 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37407461","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37376423","title":"260610AA10 A...
Wellington Luiz Ricardo Vale Pastor Daniel de Castro HomenagemCLDF aprova em 1º turno percentual mínimo da receita líquida do DF à Defensoria Pública
Jun 16, 2026 7:30 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37430925","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37432348","title":"260616DC01 C...
Gestão Pública Wellington Luiz PlenárioPDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
Publicação - DODF - Lei nº 7.910, de 16 de junho de 2026 - SELEG - (337505)
Jun 18, 2026 9:56 AMDecreto Legislativo - nº 2.698, de 2026 - SELEG - (337522)
Jun 18, 2026 10:09 AMPL 2337/2026
May 22, 2026 10:36 AMFica assegurado o atendimento preferencial, no âmbito do SUS do Distrito Federal, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), independentemente de sua área de residência, cadastramento ou territorialização.
Despacho - 4 - CSA - (337524)
Jun 18, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2337/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (337523)
Jun 18, 2026 10:10 AMDecreto Legislativo - nº 2.688, de 2026 - SELEG - (337541)
Jun 18, 2026 10:21 AMDecreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)
Jun 18, 2026 10:23 AMDesignação de Relator - - CSA - (337547)
Jun 18, 2026 10:25 AMDespacho - 6 - SACP - (337557)
Jun 18, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Redação Final - - SELEG - (337558)
Jun 18, 2026 10:30 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 112/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337567)
Jun 18, 2026 10:36 AMPL 1958/2025
Sep 30, 2025 5:53 PMDispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.