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Ofício - 1262 - CDESCTMAT - (25726)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1261 - CDESCTMAT - (25728)
Nov 17, 2024 11:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (25727)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25729)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25725)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1257 - CDESCTMAT - (25701)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1259 - CDESCTMAT - (25705)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1258 - CDESCTMAT - (25703)
Nov 17, 2024 11:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (25704)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25702)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25700)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 1230 - CDESCTMAT - (25659)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - Cancelado - CDESCTMAT - (25662)
Nov 17, 2024 11:36 PMOfício - 1250 - CDESCTMAT - (25661)
Nov 17, 2024 11:36 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (25658)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25660)
Nov 17, 2024 11:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei - (25617)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e à...
Parecer - 1 - GMD - (25610)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2021 que dispõe sobre...
Parecer - 2 - CCJ - (25616)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica 38/2021 Altera o §1º do...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (25621)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2221/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Moção - (25614)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado...
Projeto de Lei - (25623)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe...
Projeto de Decreto Legislativo - (25607)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Homologa o Convênio ICMS nº 91, de...
Despacho - 3 - CCJ - (25613)
Nov 17, 2024 11:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Atendendo ao solicitado por meio do despacho n. 1 ...
Projeto de Lei - (26848)
Nov 17, 2024 11:19 PMOfício - 1400 - CDESCTMAT - (26810)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1399 - CDESCTMAT - (26812)
Nov 17, 2024 11:20 PMMoção - (26809)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos a Senhora BRUNA SOUZA...
Projeto de Lei - (26808)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26807)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26811)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26813)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Moção - (26791)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da...
Ofício - 1382 - CDESCTMAT - (26789)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1383 - CDESCTMAT - (26785)
Nov 17, 2024 11:20 PMIndicação - (26792)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26786)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26784)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26790)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Projeto de Lei Complementar - (26768)
Nov 17, 2024 11:20 PMOfício - 1392 - CDESCTMAT - (26769)
Nov 17, 2024 11:20 PMPublicação - SELEG - (26771)
Nov 17, 2024 11:20 PMFolha de Votação - CAS - (26767)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2421/2021 “Altera a Lei no 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa...
Folha de Votação - CAS - (26766)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2420/2021 “Institui o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26770)
Nov 17, 2024 11:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei - (26491)
Nov 17, 2024 11:34 PMProjeto de Lei - (26499)
Nov 17, 2024 11:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da...
Folha de Votação - CEC - (26497)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2233/2021 Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a inclusão do...
Folha de Votação - CEC - (26495)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2297/2021 Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas...
Folha de Votação - CEC - (26493)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2266/2021 Altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência...
Folha de Votação - CEC - (26492)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1954/2021 Dispõe sobre a criação de Salas de Interação EAD nas Escolas...
Folha de Votação - CEC - (26496)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2176/2021 Dá nova redação à LEI Nº 2.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, que...
Folha de Votação - CEC - (26498)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2243/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (26305)
Nov 17, 2024 11:34 PMProjeto de Lei - (26304)
Nov 17, 2024 11:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jose Gomes) Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (26306)
Nov 17, 2024 11:34 PMDespacho - 1 - CS - (26301)
Nov 17, 2024 11:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Despacho - 1 - CS - (26303)
Nov 17, 2024 11:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021. THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...