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Emenda (Aditiva) - 219 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (337700)
Jun 19, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 1339/2024
Nov 14, 2024 10:41 PMAltera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Outorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores empresário
Oct 27, 2025 3:18 PMDespacho - 6 - SACP - (337717)
Jun 19, 2026 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
A relevância dos profissionais optometristas na área da saúde
Oct 27, 2025 3:32 PMDespacho - 7 - SACP - (337718)
Jun 19, 2026 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
PDL 388/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro
Despacho - 13 - SACP - (337710)
Jun 19, 2026 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Em comemoração ao Aniversário do INCRA 08, em Brazlândia
May 25, 2026 1:22 PMOutorga de Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Defensor Públ
Oct 27, 2025 3:37 PMOutorga de Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Aguiar Madeira Ca
Jun 18, 2026 3:43 PMDespacho - 2 - SACP - (337726)
Jun 19, 2026 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para observar o regime de urgência solicitado. Brasília, 19 de junho de 2026. Praça...
Folha de Votação - CEC - (337751)
Jun 19, 2026 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1772/2025 Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do...
Folha de Votação - CEC - (337732)
Jun 19, 2026 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2068/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional...
Folha de Votação - CEC - (337745)
Jun 19, 2026 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2279/2026 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem...
PL 1772/2025
Jun 2, 2025 1:10 PMInclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 2279/2026
Apr 15, 2026 2:35 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.
PL 2064/2025
Nov 25, 2025 5:30 PMInclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca
PL 1752/2025
May 20, 2025 2:20 PMInstitui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.
PL 2375/2026
Jun 18, 2026 4:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SELEG - (338051)
Jun 19, 2026 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...