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PL 2375/2026
Jun 18, 2026 4:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Jornalista Ronaldo Silva recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília nesta segunda (22)
Jun 18, 2026 11:59 AMJornalista se dedica a temas religiosos, tendo participado da cobertura de conclaves, viagens papais e Jornadas Mundiais da Juventude, entre outros null...
João Cardoso Cidadão HonorárioPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.687, de 2026 - SELEG - (337633)
Jun 19, 2026 8:33 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337642)
Jun 19, 2026 8:46 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.693, de 2026 - SELEG - (337643)
Jun 19, 2026 8:46 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337646)
Jun 19, 2026 8:50 AMPioneiros e líderes comunitários de Ponte Alta Norte e região, no Gama, serão homenageados
Jun 16, 2026 7:05 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37404608","groupId":"10162","height":517,"resourcePrimKey":"37432018","title":"Foto_Tony Winston_Agência...
Rogério Morro da Cruz Sessão SolenePDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Despacho - 5 - SELEG - (337650)
Jun 19, 2026 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337654)
Jun 19, 2026 8:58 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337655)
Jun 19, 2026 8:59 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337663)
Jun 19, 2026 9:07 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337669)
Jun 19, 2026 9:12 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337673)
Jun 19, 2026 9:15 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337678)
Jun 19, 2026 9:21 AMPL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 14 - CDC - (337590)
Jun 19, 2026 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 5 - SELEG - (337641)
Jun 19, 2026 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
PDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Despacho - 5 - SELEG - (337647)
Jun 19, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...