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Lei - 6.322/2019 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108424)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108428)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 827/2023. Vimos, pelo...
Despacho - 4 - SELEG - (108427)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (108423)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Redação Final - SELEG - (108408)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.425, de 2023 - SELEG - (108407)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.424, de 2023 - SELEG - (108405)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - SELEG - (108406)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 270/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108396)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 272/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108397)
Nov 17, 2024 8:16 AMDecreto Legislativo - nº 2.421, de 2023 - SELEG - (108399)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108398)
Nov 17, 2024 8:16 AMProjeto de Lei - (108387)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe acerca da utilização de...
Indicação - (108390)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Redação Final - CCJ - (108388)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.063 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (108389)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Redação Final - CCJ - (108384)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021,...
Redação Final - - SELEG - (108385)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108386)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108381)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108380)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023. A...
Redação Final - - SELEG - (108382)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108383)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108379)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108375)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108377)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108376)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108378)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108368)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108366)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108360)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108359)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108358)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.719 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura...
Redação Final - CCJ - (108354)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post...
Redação Final - CCJ - (108355)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 263 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108356)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108357)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Mensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 254/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108338)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108337)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 5 - CCJ - (108336)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 689/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo nº 3 (107484) e da Emenda nº 4...
Despacho - 2 - SACP - (108339)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - - SELEG - (108340)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 259/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108326)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 252/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108328)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108327)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 13 - CCJ - (108329)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 168/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Redação Final - - SELEG - (108330)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 263/2023-GP- SANÇÃO - SELEG - (108312)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 249/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108314)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108313)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - MENSAGEM Nº 262/2023-GP - SELEG - (108316)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108315)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 15 - CCJ - (108298)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 281/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com as Emendas nº 1...
Despacho - 14 - CCJ - (108301)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3066/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 1...
Despacho - 5 - CCJ - (108299)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 760/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 2 - SACP - (108297)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (108296)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...