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Mensagem - Nº 371/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284473)
Feb 17, 2025 12:15 PMAnexo - PL 2472/2022 - SACP - (290306)
Mar 20, 2025 11:44 AMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290176)
Mar 26, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1462/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (290173)
Mar 19, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1014/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (290174)
Mar 19, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 882/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (290170)
Mar 26, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDDHCLP SUBSTITUTIVO Nº ...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (290175)
Mar 19, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1361/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Requerimento - (290171)
Mar 25, 2025 12:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290168)
Mar 25, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 802/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (290172)
Mar 19, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 440/2023, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 3 - CERIM - (290169)
Mar 19, 2025 3:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de março de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 19 de março...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (290033)
Mar 19, 2025 8:31 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (290036)
Mar 19, 2025 8:33 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (290035)
Mar 19, 2025 8:32 AMDesignação de Relator - PLC 63/2025 - CAS - (290031)
Mar 19, 2025 8:26 AMFolha de Votação - Pareceres CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (290034)
Mar 19, 2025 8:31 AMParecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289974)
Mar 18, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
Mar 18, 2025 2:25 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
Mar 18, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 substitutivo (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a entrada e permanência de...
Indicação - (289969)
Apr 2, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento...