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Portaria GMD - 253/2025 - GTS - (301878)
Jun 12, 2025 8:36 AMMensagem - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301875)
Jun 12, 2025 8:35 AMMensagem - Nº 104/2025-GP - SELEG - (301877)
Jun 12, 2025 8:36 AMProjeto de Lei - (301862)
Jun 11, 2025 5:38 PMProjeto de Lei - (301864)
Aug 5, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre o encaminhamento de pacientes atendidos em...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301860)
Jun 11, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 421/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇÃO sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301861)
Jun 11, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - cddm Projeto de Lei nº 1619/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Requerimento - (301863)
Jun 13, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Projeto de Decreto Legislativo - (301866)
Jun 17, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Decreto Legislativo - (301865)
Jun 17, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (301867)
Jun 12, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF...
Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
Jun 11, 2025 10:33 AMOfício - Nº 2440/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301781)
Jun 11, 2025 9:48 AMEmenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV Deputado Ricardo Vale - (301784)
Jun 11, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Designação de Relator - CAF - (301782)
Jun 11, 2025 9:50 AMDespacho - 3 - CAF - (301780)
Jun 11, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.765/2025 foi distribuído ao Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de até...
Despacho - 3 - CAF - (301783)
Jun 11, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.763/2025 foi distribuído ao Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de até...
Mensagem - Nº 086/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301758)
Jun 11, 2025 4:27 AMDespacho - 11 - CEOF - (301764)
Jun 11, 2025 7:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela aprovação e admissibilidade, com acatamento da emenda...
Despacho - 8 - CEOF - (301761)
Jun 11, 2025 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo nº 01,...
Despacho - 12 - CEOF - (301762)
Jun 11, 2025 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do Projeto e da Emenda Supressiva nº 1 da...
Despacho - 11 - CEOF - (301763)
Jun 11, 2025 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, na forma das Emendas n°s 01 e 02, aprovado...
Despacho - 9 - CEOF - (301760)
Jun 11, 2025 7:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (301765)
Jun 11, 2025 8:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 5 - SELEG - (301759)
Jun 11, 2025 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
Jun 11, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 583/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301749)
Jun 11, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2720/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO sobre o Projeto de Lei...
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2024 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (301745)
Aug 13, 2025 6:06 PMProjeto de Resolução - (301744)
Aug 13, 2025 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix e Deputado Wellington Luiz) Altera a Resolução nº...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (301746)
Jun 10, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1226/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Requerimento - (301750)
Jun 13, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301751)
Jun 11, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda (Autoria: Do Relator) À Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2720/2022, que...
Despacho - 1 - CERIM - (301748)
Jun 10, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/06/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
Jun 10, 2025 5:48 AMMensagem - Nº 84/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301704)
Jun 10, 2025 5:47 AMIndicação - (301695)
Jun 10, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal –...
Moção - (301697)
Jun 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - (301699)
Jun 9, 2025 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1755/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre a Emenda...
Despacho - 1 - SELEG - (301694)
Jun 9, 2025 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para fins de publicação (RICL, art. 295). Na sequência, ao SACP, para ciência e providências...
Despacho - 1 - CERIM - (301698)
Jun 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/06/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP - (301696)
Jun 9, 2025 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 9 de junho de 2025. ...
Projeto de Lei - (301683)
Jun 10, 2025 11:54 AMEstudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (301684)
Jun 10, 2025 11:54 AMProjeto de Lei - (301681)
Jul 21, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Projeto de Lei - (301682)
Sep 4, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (301679)
Jun 11, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 7992/2025;...
Indicação - (301680)
Jun 13, 2025 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Indicação - (301685)
Aug 21, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Projeto de Lei - (301627)
Jun 9, 2025 12:24 PMAnexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
Jun 9, 2025 10:53 AMOfício - CPRA - (301629)
Jun 9, 2025 11:22 AMIndicação - (301628)
Jun 10, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Modificativa) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301622)
Jun 9, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (301626)
Jun 10, 2025 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Emenda (Orçamentária) - 142 - CEOF - Aprovado(a) - (302473)
Jun 16, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 28209 - COMPANHIA...
Proc - (302460)
Jun 16, 2025 6:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (302458)
Jun 18, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...