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Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54669)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54672)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 314/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54666)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 315/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54664)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 316/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54665)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 313/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (54668)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54648)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54649)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54646)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Nº 2.381/2022 - SELEG - (54647)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54641)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54645)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - N° 2.382/2022 - SELEG - (54644)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54643)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 6 - SACP - (54642)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, anexar mensagem de sanção do Governador e incluir despacho correto de encaminhamento. Brasília,...
Redação Final - CCJ - (54634)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Redação Final - CCJ - (54633)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.767 DE 2021 Redação Final Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54636)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - GMD - (54629)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (54630)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (54631)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (54632)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Projeto de Lei Complementar - (54543)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54542)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54541)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.024 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores...