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Despacho - 2 - GTS - (336675)
Jun 17, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 211/2026 para...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336690)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336697)
Jun 17, 2026 9:11 AMDespacho - 7 - SELEG - (336607)
Jun 17, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)
Jun 17, 2026 9:00 AMDespacho - 4 - SELEG - (336658)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Despacho - 4 - SELEG - (336656)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336663)
Jun 17, 2026 9:03 AMPortaria GMD - 211/2026 - GTS - (336674)
Jun 17, 2026 9:07 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336677)
Jun 17, 2026 9:07 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336686)
Jun 17, 2026 9:09 AMDespacho - 4 - SELEG - (336685)
Jun 17, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)
Jun 17, 2026 8:38 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336612)
Jun 17, 2026 8:38 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)
Jun 17, 2026 8:40 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336616)
Jun 17, 2026 8:42 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (336619)
Jun 17, 2026 8:44 AMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)
Jun 16, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (336609)
Jun 17, 2026 8:37 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336623)
Jun 17, 2026 8:48 AMFolha de Votação - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336624)
Jun 17, 2026 8:50 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336631)
Jun 17, 2026 8:52 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336635)
Jun 17, 2026 8:55 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336639)
Jun 17, 2026 8:58 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
Jun 17, 2026 8:58 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336657)
Jun 17, 2026 9:00 AMDespacho - 9 - SELEG - (336648)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336661)
Jun 17, 2026 9:03 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336669)
Jun 17, 2026 9:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (336671)
Jun 17, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (336672)
Jun 17, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336676)
Jun 17, 2026 9:07 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336687)
Jun 17, 2026 9:09 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
Jun 17, 2026 8:32 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)
Jun 17, 2026 8:42 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
Jun 17, 2026 8:52 AMDespacho - 4 - SELEG - (336640)
Jun 17, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
Jun 17, 2026 8:58 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336654)
Jun 17, 2026 9:00 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
Jun 17, 2026 9:00 AMDespacho - 4 - SELEG - (336664)
Jun 17, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
Jun 17, 2026 9:03 AMDespacho - 4 - SELEG - (336681)
Jun 17, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
REQ 2988/2026
Jun 12, 2026 11:50 AMRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
Jun 17, 2026 9:07 AMDespacho - 4 - SELEG - (336693)
Jun 17, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)
Jun 17, 2026 9:11 AMLei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal
May 27, 2026 4:30 PMAgora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisFolha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)
Jun 17, 2026 8:33 AMFolha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
Jun 17, 2026 8:38 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
Jun 17, 2026 9:53 AMEmenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (336582)
Jun 17, 2026 9:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) Ricardo Vale PT) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Redação Final - CCJ - (336711)
Jun 17, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI complementar nº 103 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito...
Despacho - 5 - SELEG - (336705)
Jun 17, 2026 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
Jun 17, 2026 10:19 AMPL 2345/2026
May 26, 2026 10:58 AMAltera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Parecer - 2 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336763)
Jun 17, 2026 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei Nº 2345/2026, que “Altera...