Busca
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (336776)
Jun 17, 2026 1:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 2112/2026, que “Estabelece...
PL 2112/2026
Jan 28, 2026 5:17 PMEstabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências.
PR 86/2026
May 27, 2026 2:11 PMDispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Designação de Relator - MD - (336801)
Jun 17, 2026 1:29 PMEmenda (Modificativa) - 2 - CDC - Não apreciado(a) - (336780)
Jun 17, 2026 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº - CDC (Modificativa) (Do: Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a...
Abertura da Exposição "CLDF - 35 anos"
Jun 12, 2026 12:42 PMPL 1853/2025
Aug 5, 2025 12:30 PMDispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.
Anexo - Nota Técnica - CDC - (336799)
Jun 17, 2026 1:28 PMPDL 237/2024
Dec 4, 2024 12:40 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.
Redação Final - CCJ - (336872)
Jun 17, 2026 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 237 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336887)
Jun 17, 2026 2:15 PMPL 780/2023
Nov 10, 2024 3:21 AMInstitui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
PDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
Redação Final - CCJ - (336900)
Jun 17, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 436 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
PDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Redação Final - CCJ - (336921)
Jun 17, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 428 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Redação Final - CCJ - (336938)
Jun 17, 2026 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 422 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336951)
Jun 17, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 430 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PL 2354/2026
May 28, 2026 12:02 PMInstitui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Servi
May 27, 2026 2:00 PMDespacho - 1 - SELEG - (336852)
Jun 17, 2026 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para providências quanto ao apensamento, conforme solicitado. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE...
PDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Redação Final - CCJ - (336859)
Jun 17, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 433 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre...
PL 1334/2024
Nov 14, 2024 3:32 AMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.