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Despacho - 4 - CSA - (337554)
Jun 18, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2325/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (337562)
Jun 18, 2026 10:33 AMPDL 191/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
Decreto Legislativo - nº 2.679, de 2026 - SELEG - (337563)
Jun 18, 2026 10:33 AMPDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Decreto Legislativo - nº 2.692, de 2026 - SELEG - (337569)
Jun 18, 2026 10:39 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 113/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337577)
Jun 18, 2026 10:42 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (337484)
Jun 18, 2026 9:10 AMRedação Final - - SELEG - (337490)
Jun 18, 2026 9:18 AMComissão aprova projetos de incentivo ao turismo rural, ao agro e ao empreendedorismo feminino no campo
Jun 17, 2026 4:22 PMnull null...
Gestão Pública Pepa Ricardo Vale Roosevelt Vilela Iolando Paula Belmonte João Cardoso Fábio Felix DestaqueOftalmologista e ortopedista dos Bombeiros serão homenageados com o título de Cidadão Honorário de Brasília
Jun 15, 2026 4:52 PMJustificativa das homenagens ressalta que Sobral Neto e Guimarães apresentam “notável trajetória de vida, marcada pela dedicação à medicina, ao serviço público e, sobretudo, à população do DF” null...
Saúde Roosevelt Vilela Destaque DestaqueDesignação de Relator - - CSA - (337511)
Jun 18, 2026 10:03 AMPDL 406/2025
Dec 18, 2025 7:40 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Kassio Nunes Marques.
Homenagem a servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudant
Mar 26, 2026 6:56 PMPDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
Decreto Legislativo - nº 2.689, de 2026 - SELEG - (337536)
Jun 18, 2026 10:15 AMDesignação de Relator - - CSA - (337542)
Jun 18, 2026 10:22 AMPL 2262/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMDispõe sobre a garantia de comunicação acessível às pessoas surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras em estabelecimentos privados com atendimento ao público no Distrito Federal; altera a Lei nº 4.078, de 4 de janeiro de 2008, que "assegura que os hospitais públicos e particulares do Distrito Federal mantenham, em local de fácil acesso, os seus serviços e produtos em braile, bem como possuam profissional qualificado para o atendimento ao deficiente visual e ao deficiente auditivo por meio de tradutor em Língua Brasileira de Sinais – Libras", para ampliar o rol de estabelecimentos abrangidos pela Lei, atualizar a terminologia adotada e prever sanções administrativas.
Redação Final - - SELEG - (337576)
Jun 18, 2026 10:42 AMPDL 359/2025
Sep 10, 2025 6:05 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão