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Publicação - Decreto Legislativo nº 2.677, de 2026- DCL - SELEG - (337498)
Jun 18, 2026 9:48 AMDespacho - 10 - SELEG - (337499)
Jun 18, 2026 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DODF – Lei nº 7.909, de 16 de junho 2026 - SELEG - (337500)
Jun 18, 2026 9:49 AMPDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.
Despacho - 11 - SACP - (337538)
Jun 18, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Decreto Legislativo - nº 2.697, de 2026 - SELEG - (337539)
Jun 18, 2026 10:17 AMRedação Final - - SELEG - (337548)
Jun 18, 2026 10:25 AM4º Prêmio Paulo Freire de Educação: CLDF reconhece iniciativas que fortalecem a educação pública no DF
Jun 16, 2026 3:36 PMComissão de Educação e Cultura selecionou três finalistas de cada eixo temático, totalizando 15 projetos, que serão premiados nesta quinta (18), às 19h null...
Educação Destaque DestaquePDL 378/2025
Oct 24, 2025 5:53 PMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.
Decreto Legislativo - nº 2.685, de 2026 - SELEG - (337566)
Jun 18, 2026 10:36 AMPDL 446/2026
Apr 22, 2026 12:17 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Decreto Legislativo - nº 2.696, de 2026 - SELEG - (337573)
Jun 18, 2026 10:40 AMRedação Final - - SELEG - (337582)
Jun 18, 2026 10:52 AMRedação Final - - SELEG - (337587)
Jun 18, 2026 10:56 AMPL 1915/2025
Sep 4, 2025 3:02 PMDispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.